Após reunião sobre assédio, MPSP avalia programa de saúde mental

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se propôs a avaliar a implementação de uma política de cuidado à saúde mental na instituição após uma reunião com duas entidades nacionais, na tarde desta terça-feira (27/6). O encontro foi marcado após o Metrópoles revelar denúncias de assédio moral e sexual feitas por 15 servidores e ex-funcionários.

“Eles receberam nossas propostas e disseram que vão se empenhar em regulamentar logo. Também anunciaram que vão nomear médico do trabalho, psiquiatra e assistente social ao fim de julho, e que esses servidores podem ser orientados a preencher essa estrutura de atendimento”, disse Alberto Ledur, um dos coordenadores da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp).

A reunião durou cerca de três horas e ocorreu no edifício-sede do MPSP, no centro de São Paulo. Participaram, além de membros da instituição, representantes da Fenamp e da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp).

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, chefe do MPSP, não compareceu à reunião. Aos presentes, foi dito que ele tinha uma agenda externa para cumprir. A agenda dele, publicada diariamente no site do órgão, não foi divulgada para esta terça-feira até o início da noite.

Na sexta-feira (23/6), horas após a publicação da reportagem do Metrópoles, Sarrubbo divulgou uma nota refutando as denúncias.

MPSP é cobrado por acolhimento a denunciantes

As entidades cobraram a implementação de uma política voltada para a saúde mental, conforme aprovado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em junho deste ano, e o uso de medidas de proteção à testemunha para casos de denúncias de servidores contra membros do MPSP.

Além disso, também foram propostas a criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa) dentro do MPSP e a formação de uma comissão para apurar casos de assédio que atue de forma independente – ou seja, que não envolva funcionários em cargos comissionados ou ligados à administração do MPSP.

“A gente espera que a regulamentação contemple os pontos indicados pelos servidores e que todo esse processo seja efetivado até o final de julho”, disse Ledur.

Cultura de assédio no MPSP

A reportagem publicada pelo Metrópoles ouviu, durante dois meses, 15 servidores e ex-funcionários do MPSP que relatam ter sofrido assédio moral ou sexual na instituição. Pela primeira vez, três deles abriram mão do anonimato e decidiram falar abertamente sobre o que dizem sofrer dentro do órgão.

Os relatos apontam para uma rotina de intimidação, xingamentos, ameaças, sobrecarga de trabalho, desvio de função, falta de acolhimento a quem procura ajuda, omissão dos superiores e punição aos denunciantes. Por medo de represálias, a maioria dos entrevistados pediu para não ser identificada.

Em menos de um ano, três servidores do MPSP se suicidaram — dois deles em dependências do órgão — e um quarto tentou tirar a própria vida nas imediações do edifício-sede da instituição, no centro da capital paulista, mas foi contido por policiais.

Ao Metrópoles, os servidores relataram que o MPSP está sem psiquiatra para atendimentos desde o início de 2023. A única profissional que atendia na área pediu exoneração no início do ano. Em nota, o órgão já havia informado que nomearia uma nova pessoa para o posto ao fim de julho.