Após decisão da Justiça, governo Tarcísio recua e anuncia adesão aos livros do MEC
Justiça determinou nesta 4ª feira a suspensão de ato do governo Tarcísio que retirou SP do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
atualizado
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São Paulo — Após liminar deferida pela Justiça paulista nesta quarta-feira (16/8), o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou e anunciou que vai aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
A informação foi anunciada na noite desta quarta-feira pela Secretaria Estadual da Educação.
Segundo a pasta, os alunos da rede estadual terão à disposição tanto o material baseado no Currículo Paulista, quanto os livros didáticos fornecidos pelo MEC.
“A decisão de permanecer no programa no próximo ano se deu a partir da escuta e do diálogo com a sociedade, que resultou no entendimento de que mais esclarecimentos precisam ser prestados antes de que a mudança seja efetivada”, afirma a secretaria, em nota.
A pasta diz ainda que acredita que “o mais importante agora é planejar 2024 com foco no alinhamento desses materiais, buscando a coerência pedagógica, a qualidade no conteúdo das aulas ministradas e estabelecendo amplo diálogo para aperfeiçoar o trabalho dos professores”.
Decisão judicial
Na noite desta quarta-feira (16/8), antes do comunicado da secretaria comandada por Renato Feder, o juiz Antônio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu, por meio de liminar, a retirada de São Paulo do PLDN, afirmando que “a abruta desconstituição administrativa da adesão ao programa é, em tese, apta a gerar sérios prejuízos à formação escolar dos estudantes e, também, ao erário estadual”.
O magistrado acolheu uma ação popular protocolada por três parlamentares do PSol contra a decisão de Renato Feder, que havia recusado a adesão aos livros didáticos do MEC para as escolas da rede estadual a alunos a partir do 6º ano do Ensino Fundamental.
Nesta quarta-feira, professores de escolas estaduais fizeram um protesto em frente à sede da Secretaria da Educaão contra o corte do material didático. A decisão do secretário Renato Feder foi amplamente criticada pela categoria nos últimos dias e também foi questionada por especialistas e alunos.
