Apagão: Tarcísio e prefeitos pressionam TCU por intervenção na Enel
Prefeitos de 15 cidades da Grande SP se reuniram com Tarcísio de Freitas e ministro Augusto Nardes, do TCU, para cobrar intervenção na Enel
atualizado
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São Paulo — O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e prefeitos de 15 cidades da região metropolitana de São Paulo entregaram, na tarde desta terça-feira (15/10), uma carta ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator de uma auditoria sobre os contratos de concessão da distribuidora de energia Enel, solicitando que seja determinada ou uma intervenção federal na empresa ou a suspensão do contrato diante do apagão que, desde sexta-feira (11/10), atinge milhares de imóveis na região.
O documento foi entregue após uma reunião entre Tarcísio, Nardes, o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e os prefeitos das demais cidades, na qual cada um deles detalhou os prejuízos causados pela falta de energia até o momento.
“A sugestão que fazemos, e é urgente porque, senão, na próxima chuva estaremos aqui passando pelo mesmo problema, é a intervenção na empresa. E é necessário que, após a intervenção, possamos avaliar a oportunidade de abrir o processo de caducidade, o processo de extinção, porque a empresa já se mostrou incapaz de prestar um serviço de qualidade no estado de São Paulo”, disse Tarcísio.
Ao detalhar a carta, o governador reiterou críticas que já havia feito à atuação da Enel. “A empresa não sabia quais eram os hospitais que estavam sem energia. A empresa não se mobilizou para colocar os grupos geradores para funcionar. Nós tivemos que buscar diesel com a polícia militar para colocar o grupo gerador em operação, para que a UTI não parasse de funcionar no hospital. A empresa não sabia quais eram as instalações da Sabesp que estavam sem energia”, afirmou.
Tarcísio também criticou o modelo de regulação do contrato de concessão da Enel com o governo federal. Ele afirmou que a crise é consequência da falta de vontade da Enel em investir na melhoria da infraestrutura de distribuição de energia. “Aquilo que não impacta a tarifa, ou seja, que não afeta a receita, a empresa simplesmente não faz. Por exemplo, ela se queixa de não ter previsão do tempo, mas quanto custa um radar meteorológico? Quanto custa a instalação de anemômetros? Por que a empresa não colocou? Porque ela não será remunerada por isso.”
Nardes, entretanto, deixou claro que antes de tomar qualquer decisão sobre o tema, ouvirá a área técnica do TCU, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia, órgão responsável pela concessão. Só então tomará alguma decisão.
O TCU pode solicitar à Aneel que determine ao ministério a intervenção na empresa caso sejam encontrados elementos que justifiquem a medida. Nardes, contudo, evitou se comprometer com a definição de prazos.
O encontro reforçou a pressão que o governo paulista vem fazendo sobre o governo federal acerca da crise de energia na Grande São Paulo. O prefeito da capital, aliado de Tarcísio, que disputa a reeleição, vendo sendo alvo de uma série de críticas do adversário. Guilherme Boulos (PS0l), que desde sexta-feira (11) busca responsabilizar o prefeito pela crise, embora também defenda a ruptura do contrato com a Enel.
No começo do dia, antes da reunião, Tarcísio havia defendido que a empresa, uma multinacional de origem italiana, saia do país.
