Apagão em SP: AGU pede para Enel pagar R$ 1 bilhão em indenizações

São Paulo — A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, nesta sexta-feira (8/11), com uma ação civil pública (ACP) contra a concessionária Enel para que a empresa indenize os consumidores da região metropolitana de São Paulo afetados pelo apagão ocorrido no período de 11 a 17 de outubro. O total a ser desembolsado pela Enel, incluindo as indenizações individuais, pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

Na ação, a AGU pede o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 260 milhões pelas falhas no fornecimento de energia.

Indenizações individuais

O pedido inclui, ainda, indenização individual a todas as unidades consumidoras que permaneceram por mais de 24 horas sem energia. O montante considera o valor mínimo de R$ 500 por unidade consumidora requerido na ação, e o fato de que, após as primeiras 24h da falha no fornecimento, cerca de 900 mil unidades seguiam sem energia.

Com base em informações da concessionária e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estima-se que o custo total com as indenizações individuais seja de, no mínimo, R$ 757 milhões. Desse modo, incluindo o valor requerido pelo dano coletivo (R$ 260 milhões), a indenização total a ser paga pela Enel poderá ultrapassar R$ 1 bilhão.

Ao Metrópoles, a Enel disse que tem realizado fortes investimentos para melhorar os serviços prestados. Assim como em notas anteriores, a empresa argumentou que o vendaval que atingiu São Paulo em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte registrado na região metropolitana nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e causou danos severos na rede elétrica de distribuição.

“A companhia precisou reconstruir trechos inteiros da rede elétrica e restabeleceu a energia gradativamente para todos os clientes afetados em menos de 6 dias”, afirmou a concessionária.

“Em São Paulo, de 2018, quando assumiu a concessão, a 2023, a Enel investiu uma média de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano, quase o dobro da média de R$ 800 milhões por ano realizada pelo controlador anterior. Como resultado, a duração média das interrupções (DEC) e a frequência média das interrupções (FEC) melhoraram 42% e 45% no período. Os investimentos realizados nos últimos cinco anos são inclusive superiores ao lucro líquido registrado no período”, diz a nota.

“A companhia também reforçou o plano de atuação nas contingências com a mobilização antecipada de equipes em campo e um aumento significativo do quadro de eletricistas próprios em andamento, com a contratação de 1200 profissionais até março de 2025”, completou a Enel.