ANTT apreende dois ônibus de empresas parceiras da Buser em São Paulo
Em nota ao Metrópoles, Buser contesta operação da ANTT e diz que entidade desrespeita decisão proferida pelo TRF3
atualizado
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São Paulo — Na quarta-feira (28/8), dois ônibus que pertencem a empresas parceiras da Buser foram apreendidos em São Paulo pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência alegou que os veículos faziam viagens em regime regular, sendo que a Buser só tem permissão de cumprir trajetos fretados.
Em nota ao Metrópoles, a Buser, por sua vez, informou que as viagens eram regulares e que a operação da ANTT foi indevida, pois desrespeita uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de janeiro de 2023, que impede autuações e apreensões de viagens intermediadas por plataformas tecnológicas nesse formato.
“Além de estar com os documentos em dia, os ônibus dos parceiros que rodam com a Buser são novos e contam com tecnologias que ajudam na segurança das viagens, como telemetria e câmeras com sensores que identificam o cansaço do motorista”, diz a Buser, em nota.
Um dos ônibus foi parado pela ANTT próximo ao Terminal Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. O destino era Belo Horizonte, em Minas Gerais. Segundo o G1, o veículo foi escoltado para o Terminal Rodoviário Tietê, na zona norte.
Em nota enviada ao Metrópoles, a ANTT informou que “os veículos apreendidos foram flagrados praticando viagem em regime Regular, o qual não possuem autorização para realizar. As empresas flagradas somente possuem autorização para operar no regime de Fretamento. A ANTT lembra que, em casos assim, o veículo é apreendido e a empresa fica responsável por dar prosseguimento a viagem dos passageiros, devendo comprovar perante a Agência que cumpriu esta obrigação, como uma das exigências para retirada do veículo do pátio.”
A “guerra” entre a Buser e a ANTT ocorre desde, pelo menos, janeiro de 2023, quando outros dois ônibus da fretadora foram apreendidos pela agência. Na ocasião, a Buser já havia alegau que a ANTT descumpriu a ordem judicial que libera o transporte fretado em circuito aberto, quando o grupo de passageiros da ida não é o mesmo da volta.
Em junho de 2023, a Buser obteve uma decisão contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Uma sentença da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo proibiu a ANTT de autuar e apreender ônibus da fretadora Bueno Turismo e Transportes que fazem viagens intermediadas por plataformas de tecnologia.
A ação foi movida pela fretadora. A ANTT alegava que a companhia praticava transporte clandestino ao agenciar passageiros por meio da Buser e de outras plataformas.
