Aneel nega recurso da Enel e mantém multas de mais de R$ 100 milhões
Concessionária de energia queria revisão de multas por casos de falhas registradas entre 2019 e 2021 em São Paulo
atualizado
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São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter multas de mais de R$ 100 milhões contra a concessionária de energia Enel por casos de falhas registradas entre 2019 e 2021 em São Paulo.
A decisão foi tomada em reunião da diretoria da agência nesta terça-feira (20/2) e publicada no Diário Oficial.
A Aneel negou um recurso da distribuidora para afastar uma multa de R$ 12 milhões por falhas no atendimento a consumidores após problemas no fornecimento de energia em janeiro de 2019.
Na ocasião, 427 mil consumidores tiveram o serviço de abastecimento de energia interrompidos após perturbações e desligamento em linha de transmissão e estações, com danos em instalações e equipamentos elétricos, estruturas e alvenarias.
Segundo a Aneel, a Enel só tomou conhecimento da gravidade e extensão dos danos três dias após a ocorrência, o que retardou o início do atendimento aos consumidores.
A agência apontou ainda que a concessionária indeferiu indevidamente alguns processos de consumidores que buscaram ressarcimento de danos.
A Aneel também decidiu manter uma multa de R$ 95,8 milhões à Enel São Paulo por descumprimento, pela concessionária, dos indicadores que medem a qualidade da prestação dos serviços de energia no ano de 2021. Esse caso também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
A agência reguladora também multou a distribuidora paulista em R$ 165,8 milhões no começo de fevereiro pela atuação da empresa no apagão ocorrido em São Paulo em novembro do ano passado, que afetou milhões de consumidores da capital paulista e região metropolitana.
A Enel Distribuição São Paulo foi procurada pelo Metrópoles e disse não vai comentar o caso.
