Aneel intima Enel e ameaça cassar concessão em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou neste sábado (12/10) por meio de nota que a resposta da Enel em São Paulo aos problemas provocados pelas chuvas de sexta-feira (11/10) no estado “está aquém de suas obrigações com o nível de serviço desejado e com a expectativa de seus consumidores”.

No texto, a Aneel acrescenta que pediu à sua área de fiscalização que “intime imediatamente a empresa (a Enel) para apresentar justificativas e uma proposta de adequação imediata do serviço diante das inúmeras ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição”. Com a tempestade, sete pessoas morreram no estado de São Paulo e várias regiões da capital permanecem sem luz no sábado.

“É inadmissível, que após um ano, a população de São Paulo tenha que experimentar mais uma vez demora no restabelecimento do serviço e falta de comunicação da empresa com seus consumidores”, diz o documento da Aneel, referindo-se a problemas similares registrados no estado em 2023.

A agência acrescentou que, como parte do processo de intimação, caso a Enel não apresente uma “solução satisfatória e imediata da prestação do serviço”, vai instaurar um processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao Ministério de Minas e Energia (MME).

“Importante informar que a fiscalização da Aneel já está presencialmente em São Paulo verificando as ocorrências e que medidas firmes serão adotadas pela agência nesse processo”, afirma a nota.

Nota da Enel

A Enel também divulgou um comunicado no qual afirma que “reitera seu compromisso com a população em todas as áreas em que atua e seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade para todos”. Em relação à concessão em São Paulo, a distribuidora afirma que “está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos e segue com um plano estruturado para seguir a trajetória de melhoria contínua dos serviços”.

Diz o texto: “O plano em execução inclui investimentos em iniciativas como o fortalecimento e a modernização da rede, a digitalização do sistema e a ampliação da capacidade dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em contingência e o aumento significativo do quadro de eletricistas próprios”.

A empresa afirma ainda que, no período 2024-2026, está investindo cerca de US$3,7 bilhões (aproximadamente R$ 20 bilhões) no país. Sobre o temporal, a companhia afirma: “Em relação às chuvas que atingiram a área de concessão na noite de sexta-feira, acompanhadas de ventos de até mais de 100 km/h, a Enel Distribuição São Paulo informa que, até 15h, restabeleceu a energia para cerca de 650 mil clientes. Ontem à noite, por volta das 20h, 2,1 milhões de clientes estavam sem energia. No momento, técnicos da companhia seguem trabalhando para reconstruir trechos da rede elétrica danificados e restabelecer o serviço para cerca de 1,45 milhão de clientes impactados”.