Aneel diz que vai intimar Enel, mas nega conversa sobre intervenção
Agência diz que Enel será intimada para avaliar “eventual recomendação de caducidade” do contrato de concessão em São Paulo
atualizado
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São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nota, nesta sexta-feira (18/10), afirmando que vai intimar a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia em São Paulo, para iniciar um processo que avaliará “eventual recomendação de caducidade”, a ser apreciado pela diretoria da agência e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia.
O comunicado da Aneel diz que a agência tem se empenhado em acompanhar os trabalhos da concessionária e que a intimação fará parte de um “relatório de falhas e transgressões”.
“Entre outras ações, uma delas será a intimação da empresa, como parte integrante de um relatório de falhas e transgressões, para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciado pela diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia.”
Como mostrou o Metrópoles, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, já tinha adiantado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que intimaria a empresa para prestar esclarecimentos. Segundo interlocutores do prefeito e do governador, Feitosa teria sinalizado a Nunes e Tarcísio que determinará a intervenção na Enel.
Na nota divulgada nesta sexta, a Aneel nega que Sandoval tenha citado uma intervenção na empresa.
“Em relação às informações que estão sendo veiculadas sobre uma provável intervenção da Aneel, a Agência esclarece que em nenhum momento houve essa afirmação pelo diretor-geral da autarquia. Foram explicadas as possíveis penalidades administrativas, multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao MME [Ministério de Minas e Energia]”, diz o comunicado.
A agência afirma que multou a Enel em R$ 165 milhões após o apagão de 2023 e que solicitou de todas as distribuidoras um plano de contingência para enfrentar o “clima adverso que iniciaria a partir de outubro e novembro”.
“Com o advento do evento climático adverso do dia 11/10/24, a Aneel tem acompanhado, desde o início, os trabalhos da Enel. Também tem solicitado apoio de todas as concessionárias de transmissão e distribuição do estado, além acompanhar todo o processo de normalização das cargas”, diz a nota.
Também foi realizada uma reunião com o governo estadual de São Paulo, a prefeitura, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e as distribuidoras de energia do estado, com o intuito de “estabelecer um processo de prontidão” em relação à tempestade prevista para atingir o estado a partir desta sexta.
