Ameaças do PCC: conselheiro do MP propõe ações anticartel da Colômbia
Para combater ameaças do PCC a autoridades brasileiras, conselheiro do MPSP sugeriu adotar “promotores e juízes sem rosto”
atualizado
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São Paulo – Membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte propôs que as mesmas estratégias usadas contra cartéis colombianos sejam adotadas para combater as constantes ameaças do Primeiro Comando da Capital (PCC) a autoridades brasileiras.
Entre as medidas, estão os chamados “promotores e juízes sem rosto” – quando a identidade de pessoas responsáveis por acusar e julgar casos envolvendo facções criminosas é mantida em anonimato. A sugestão foi feita na reunião mais recente do órgão, realizada no dia 28 de março de 2023.
Na ocasião, os promotores discutiam formas de apoiar o promotor Lincoln Gakiya, do MPSP, alvo de mais um plano de assassinato do PCC, em esquema desarticulado pela Polícia Federal (PF). O senador Sergio Moro (União-PR) também estava na mira da facção.
Para Antônio Carlos da Ponte, a iniciativa do “juiz sem rosto” foi “bastante exitosa” na Colômbia e poderia ser adotada para proteger autoridades no Brasil.
“O Ministério Público precisa liderar um processo que venha a buscar a modificação da lei de execução penal e que venha a tratar de forma convincente da criminalidade organizada”, afirmou o conselheiro na reunião do MPSP.
Proteção de autoridades
A fala do procurador recebeu apoio dos conselheiros Saad Mazloum, Pedro de Jesus Juliotti e José Carlos Mascari Bonilha. O procurador-geral de São Paulo, Mario Sarrubbo, que é membro do conselho, não participou da reunião.
O “juiz sem rosto” foi usado pela Colômbia, nos anos 1990, após uma série de assassinatos de magistrados, investigadores e testemunhas por narcotraficantes. Na década seguinte, a Corte Constitucional colombiana declarou o recurso inconstitucional.
Ao Metrópoles Antônio Carlos da Ponte afirma que a “medida estaria vinculada apenas à criminalidade organizada e buscaria salvaguardar a vida e integridade física de promotores e juízes”.
“Entendo que algumas medidas de combate ao crime organizado adotadas na Colômbia são pertinentes e poderiam, por intermédio de lei, ser adotadas no Brasil”, diz.
Moção de apoio
O Conselho Superior do MPSP aprovou, por unanimidade na reunião, uma moção de solidariedade a Gakyia, que é frequentemente ameaçado pelo PCC. No documento, os conselheiros pedem que “as autoridades competentes” sigam adotando “todas as medidas urgentes e necessárias” para garantir a segurança do promotor e da sua família.
“O trabalho incansável do promotor Gakiya na luta contra o crime organizado e na defesa da Justiça em nosso país é de fundamental importância para a sociedade e para o Ministério Público”, registra o documento.
