Alunos acusados de “punhetaço” voltam às aulas após decisão da Justiça
Em decisão liminar, Justiça Federal disse que acusados de “punhetaço” não tiveram direito a contraditório e ampla defesa
atualizado
Compartilhar notícia
São Paulo – Alunos de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que haviam sido expulsos acusados de mostrar o pênis durante jogo de vôlei feminino em abril deste ano, em São Carlos, retomaram as aulas nesta segunda-feira (27/9), após decisão da Justiça Federal.
Pelo menos 10 estudantes expulsos apresentaram recursos pedindo que seus casos fossem revertidos. A Unisa disse que ia rever as expulsões, para avaliar se havia cometido algum erro.
Antes disso, a juíza Denise Aparecida Avelar, 6ª Vara Federal de São Paulo, emitiu uma liminar determinando a reintegração dos alunos. A magistrada afirmou que eles não tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho disse que a Unisa decidiu não recorrer da decisão.
Além da reintegração dos alunos, a juíza determinou que a Unisa instaure um procedimento disciplinar para apurar o envolvimento de estudantes no episódio.
Segundo a magistrada, “não cabe à Instituição de Ensino Superior, sob a alegação de fato público e notório, proceder à expulsão” dos estudantes, “especialmente porque expressamente declara que os alunos possuíam os rostos e corpos pintados de preto para dificultar a identificação”.
Investigação policial
A Polícia Civil de São Paulo trabalha para identificar os estudantes envolvidos no episódio. Segundo o delegado João Fernando Baptista, da Delegacia de Investigações Criminais de São Carlos, ao menos 15 estudantes foram identificados. Eles estão sendo intimados e devem ser ouvidos nos próximos dias.
“Ainda não temos previsão para as oitivas. Em virtude da distância da capital, estamos encontrando dificuldades de intimar todos os estudantes”, diz ele.
