Aluno atacou colegas por homofobia e Estado foi “omisso”, diz advogado

São Paulo — O advogado Antonio Edio, que representa o estudante de 16 anos apreendido após matar uma aluna e ferir outras duas no ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba, zona leste de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (23/10), afirma que o adolescente sofria “grave bullying” por ser “homossexual assumido” e que o Estado foi “omisso” por não ajudá-lo.

Segundo o advogado, as agressões que o rapaz sofria dos colegas já haviam sido relatadas à escola e à Polícia Civil. Além disso, segundo o defensor, ele recebia tratamento em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e era acompanhado pelo Conselho Tutelar. Nenhum desses órgãos, porém, conseguiu oferecer a ajuda necessária, na versão do advogado.

“Há mais de dois anos ele sofria um grave bullying vindo da escola porque ele é homossexual assumido e há um bom tempo ele começou a gravar esse bullying que sofria. A mãe dele teve conhecimento disso, levou ao conhecimento da escola, através da diretora. A diretora não tomou providência alguma, a única coisa que a diretora da escola informou para a mãe foi que ela transferisse a criança de escola”, disse Edio.

Questionada pelo Metrópoles nesta segunda-feira, a assessoria da Prefeitura afirmou por telefone que não havia registro de acompanhamento do adolescente em unidades do Caps. Nesta terça (24/10), no entanto, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota dizendo que o jovem foi atendido na unidade infantojuvenil do Caps de Sapopemba em dezembro de 2017 e em julho de 2022.

A mãe do adolescente também registrou um boletim de ocorrência sobre uma das agressões que o rapaz sofreu em abril, no 70º Distrito Policial (Sapopemba). Mas, segundo o advogado, “por falta de conhecimento jurídico”, ela não fez a representação do caso para que ele fosse investigado por meio de inquérito policial.

O advogado disse que, segundo o adolescente, Giovanna Bezerra da Silva, a aluna de 17 anos que morreu após ser atingida pelas costas com um tiro na nuca, à queima-roupa, não fazia parte do grupo de estudantes que o atacava.

O defensor afirma que o objetivo do adolescente era disparar contra rapazes que faziam bullying com ele pelo fato de ser homossexual. Os colegas de sala o chamavam de “Luluzinha”, na versão do advogado. “Os professores, a diretora, sabiam desse apelido, sabiam que ele era tratado assim nessa escola”, afirmou.

O menino chegou a se vestir, durante um período, com roupas femininas, ainda de acordo com o advogado, para tentar fazer com que as agressões cessassem. Mas a decisão teria piorado mais a situação, segundo Edio. “O que ele fez? Há uns 15 dias atrás, ele voltou a caracterizar-se como homem para ver se isso diminuía na escola.” Mesmo assim, o bullying não diminuiu, diz o advogado.

“Não há de se falar só em uma punibilidade do jovem e sim do Estado. O Estado tem responsabilidade nisso, espero que o governador Tarcísio de Freitas reflita e não pense só que é uma culpa da família, como falou o secretário da Segurança Pública, mas, sim, uma grande culpa da Secretaria da Educação, que foi omissa em relação a não fazer o acompanhamento devido do jovem”, disse o advogado.

Mais cedo, o secretário da Educação, Renato Feder, afirmou que o aluno autor do ataque “não chamava atenção de ser um potencial agressor” e que quando o boletim de ocorrência por agressão foi registrado pela mãe dele, em abril, o estudante estudava em uma escola municipal.

O secretário disse que ainda que as agressões registradas em vídeo contra o estudante ocorreram em junho e que os psicólogos contratados pela Secretaria da Educação após o atentado que matou uma professora em março só começaram a trabalhar em agosto.