Alesp fará audiência pública sobre PEC que maneja verba da Educação
Alesp vota PEC que prevê flexibilizar percentual mínimo gasto com educação no estado e pode retirar até R$ 11,3 bilhões da área
atualizado
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São Paulo – Após o início das discussões sobre a proposta que prevê o manejo de 5% do orçamento da Educação para a Saúde, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), anunciou que fará uma audiência pública para debater o tema na próxima semana.
O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (6/11), no segundo dia de discussões na Alesp sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê manejar até R$ 11,3 bilhões da Educação para a Saúde. Antes da votação é necessário um mínimo de 6 horas de debate entre os deputados no plenário.
“Diante da necessidade e importância desse tema, me reuni com o líder do governo, deputado Gilmaci [Santos, do Republicanos], com mais alguns líderes e tomamos a decisão, sim, para atender o pedido de discutir ainda mais com os convidados, os alunos, os deputados. Faremos a audiência pública para que a situação e a oposição possam ter mais algumas horas de debate”, disse André do Prado.
Deputados da oposição ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) pleiteavam a audiência pública alegando ser necessário incluir a população em uma proposta para alterar a lei estadual. Os líderes das bancadas da Alesp se reuniram com André do Prado na tarde desta quarta, horas antes da sessão, para chegar a um acordo.
Como é necessário um prazo de uma semana entre a convocação e a realização de uma audiência pública, a sessão será marcada para a próxima quarta-feira (13/11). O acordo entre os deputados prevê que o primeiro turno seja votado logo após a audiência.
Entre o primeiro e o segundo turno da votação, são necessárias mais seis horas de discussão. O Metrópoles apurou que deputados governistas tentam negociar com os parlamentares de oposição para reduzir o tempo.
