Alesp aprova orçamento com menor percentual de investimentos em 3 anos
Após orçamento recorde em 2023 e com plano de privatizações em curso, governo Tarcísio terá R$ 328 bilhões reservados para 2024
atualizado
Compartilhar notícia
São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite desta quinta-feira (14/12), o orçamento estadual para 2024 com o menor percentual reservado para investimentos desde 2020.
O texto foi aprovado com 58 votos a favor e 15 contra – os parlamentares contrários são do PT e do PSol, partidos de oposição ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Alesp.
Dos R$ 328 bilhões reservados para o orçamento de 2024, R$ 19 bilhões – 5,6% do total – serão destinados a investimentos. Entre 2021 e 2023, o percentual do orçamento voltado para investimentos ficou entre 6% e 7,4%. Em 2020, no cenário pré-pandemia, a porcentagem havia sido de 3,2%.
O governo já havia destacado que investirá, no próximo ano, em uma série de serviços que já foram concedidos à iniciativa privada ou estão em processo de privatização. Isso inclui a Sabesp, companhia de saneamento básico que teve a desestatização aprovada pela Alesp e sancionada por Tarcísio na última semana.
Os deputados que votaram contra a proposta orçamentária estimam que o governo deixará de arrecadar R$ 65 bilhões em renúncias fiscais. Segundo a deputada Monica Seixas (PSol), o o valor seria o suficiente para investir na universalização do saneamento básico, um dos argumentos utilizados pelo governo Tarcísio para privatizar a Sabesp.
Os parlamentares de oposição também reclamaram que poucas emendas foram acatadas pelo relator Alex de Madureira (PL), sobretudo em áreas sociais. O projeto recebeu mais de 29 mil emendas na Alesp.
A votação ao orçamento havia sido acelerada pela base governista na Alesp para antecipar o recesso de fim de ano.
Orçamento para 2024
As secretarias de maior orçamento para 2024 são, assim como em 2023, Educação e Saúde, com R$ 31,9 bilhões e R$ 30 bilhões, respectivamente.
Para a Secretaria da Segurança Pública (SSP), serão reservados R$ 18 bilhões, enquanto as áreas de Habitação e Transportes Metropolitanos terão R$ 1,6 bilhão e R$ 15,7 bilhões, respectivamente.
