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Alesp aprova projeto de escolas cívico-militares em sessão tumultuada

Após manifestantes serem detidos e entrarem em conflito com a PM, deputados da Alesp aprovaram o projeto das escolas cívico-militares

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Rodrigo Costa/Alesp
Fotografia colorida mostra deputados reunidos no plenário da Alesp - Metrópoles
1 de 1 Fotografia colorida mostra deputados reunidos no plenário da Alesp - Metrópoles - Foto: Rodrigo Costa/Alesp

São Paulo Em nova vitória do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite desta terça-feira (21/5), o projeto das escolas cívico-militares por 54 a favor e 21 contra.

O projeto precisava de um mínimo de 48 votos para ser aprovado. O 48º voto a favor da proposta foi do deputado bolsonarista Tenente Coimbra (PL), um dos parlamentares que auxiliaram na elaboração do projeto.

“Novamente dando o voto vencedor das escolas cívico-militares, meu voto é sim”, disse Coimbra.

O parlamentar também havia sido o 48º a votar a favor da implementação das escolas cívico-militares no método de votação, relativo ao texto-base do projeto e indicativo de que a pauta seria aprovada pelo plenário. O placar havia sido de 53 votos a favor e 21 contra.

Após declarar o seu voto ao microfone, Coimbra foi abraçado pelo deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), líder do governo na Alesp.

As emendas do projeto foram rejeitadas.

Antes do início da sessão, manifestantes invadiram o plenário da Alesp e foram retirados à força pela Polícia Militar (vídeo abaixo). Houve conflito com PMs e sete estudantes foram detidos e encaminhados ao 27º DP, no Campo Belo, na zona sul da capital paulista.

A votação do método foi marcada por gritos contrários e a favor da proposta, enviada pelo governo Tarcísio como um aceno à base bolsonarista.

O que diz o projeto

De acordo com o projeto, o programa de escolas cívico-militares poderá ser implantado na rede pública de ensino fundamental, médio ou educação profissional, tanto em unidades já construídas quanto em escolas novas. Além dos estaduais, colégios das redes municipais também podem optar por aderir ao programa.

O governo deverá fazer uma seleção dos colégios que podem passar pela mudança com base em quatro critérios. O primeiro deles é a aprovação da militarização entre os membros da comunidade escolar.

Segundo o projeto, uma consulta pública deve ser feita para avaliar se a população diretamente envolvida com a escola aprova a alteração.

Também serão considerados para a mudança os índices de vulnerabilidade social, frequência e rendimento escolar observados na escola.

A ideia é que o programa seja direcionado a escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual. Como mostrou o Metrópoles, a gestão Tarcísio também mira implementar o projeto em escolas com casos de violência.

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