Falso: X não voltou a funcionar no Brasil porque Musk pagou multa

Esta checagem foi realizada por jornalistas que integram o Projeto Comprova, criado para combater a desinformação, do qual o Metrópoles faz parte. Leia mais sobre essa parceria aqui.

Conteúdo investigado: Post afirma que “Elon Musk paga multas, se acerta com a Justiça e ‘Twitter’ volta a funcionar no Brasil”. A publicação traz, lado a lado, as fotografias do bilionário, dono da plataforma, e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Publicação mente ao afirmar que a plataforma X voltou a funcionar no Brasil após Elon Musk quitar as multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, em decisão no final de agosto. Apesar do pagamento, em 12 de setembro, de R$ 18,3 milhões em multas por descumprimento de decisões judiciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) também ordenou que a empresa cumprisse outras determinações, as quais não haviam sido atendidas na quarta-feira (18), quando brasileiros relataram que conseguiram acessar a plataforma sem o uso de uma Rede Virtual Privada (VPN, na sigla em inglês). Na quinta-feira (19), a plataforma voltou a ser bloqueada em todo o território nacional.

O acesso, ao contrário do que alega o post, foi possível depois que o X promoveu uma mudança técnica e passou a usar endereços de IP (sequência numérica que funciona como endereço de um servidor) da Cloudflare. Os IPs da rede Cloudflare mudam constantemente, o que dificulta os bloqueios.

Com a mudança, Moraes citou, em decisão na quinta-feira, cujo documento foi consultado pelo Comprova, não haver dúvidas de que a plataforma “pretende desrespeitar o Judiciário brasileiro” com a estratégia e pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que “adote imediatamente todas as providências necessárias à concretização e manutenção da suspensão do funcionamento do X em território nacional”.

O ministro determinou ainda, na decisão, que fossem suspensos os acessos pelos servidores Cloudflare e outros semelhantes. A decisão estabeleceu multa de R$ 5 milhões por dia. Em seguida, a plataforma anunciou que iria cumprir todas as determinações da Suprema Corte, as quais envolvem a escolha de um representante legal no Brasil para o X – conforme exige a legislação do país –, e a remoção de perfis que divulgam informações com ataques à democracia (determinação atendida pela empresa). Na sexta-feira (20), a rede social indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para representá-la legalmente no país.

Entretanto, Moraes analisou que a determinação não foi devidamente cumprida e deu cinco dias para que o X envie à Corte documentos que comprovem a representação. De acordo com a CNN Brasil, os advogados da empresa preparam um pedido formal a Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a operar no país. O documento deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que todas as decisões do ministro foram cumpridas: a indicação de um representante legal, o bloqueio dos perfis e o pagamento de todas as multas.

O Comprove procurou o X para obter um posicionamento sobre a questão, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 20 de setembro, a publicação tinha 1,3 milhão de visualizações e 26 mil interações. O acesso foi feito por meio de editores do Comprova no exterior. Não foi possível contato com o autor do post, já que o acesso à plataforma não foi oficialmente liberado.

Fontes que consultamos: Decisão do STF sobre a manutenção da suspensão do X.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: A relação entre Elon Musk e Alexandre de Moraes já foi objeto de verificações do Comprova. Neste ano, uma delas concluiu que a queda em ações da Tesla (empresa do bilionário) não tinha relação com os embates entre os dois. Outra checagem apontou que um vídeo mentiu ao afirmar que Musk teria dito que Lula “foi nomeado, e não eleito”.