Não há provas de fraudes em “apagões” nas eleições de 2014 e 2018

Esta checagem foi realizada por jornalistas que integram o Projeto Comprova, criado para combater a desinformação, do qual o Metrópoles faz parte. Leia mais sobre essa parceria aqui.

Conteúdo investigado: vídeo de cerca de seis minutos em que um homem afirma que as Forças Armadas do Brasil “descobriram” supostas fraudes nas eleições de 2014 e 2018, ocasionadas por apagões que teriam alterado a sequência de divulgação dos votos. O autor diz ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PL) iria revelar os documentos que provariam a adulteração dos pleitos em reunião com embaixadores no dia 18 de julho, o que não aconteceu.

Onde foi publicado: YouTube, Facebook e TikTok.

Vídeo que viralizou com o título “Bolsonaro descobriu o que aconteceu em 2018” ENGANA ao afirmar que houve fraude nas eleições de 2014 e de 2018. O apresentador insere gravação do presidente Bolsonaro dizendo ter conseguido “uma coisa que ninguém acreditava, a chegada dos votos ao TSE em tempo real”. O pré-candidato à reeleição diz, sem apresentar provas, que os pleitos de 2014, quando Dilma Rousseff (PT) venceu, e de 2018, quando ele ganhou, foram fraudados – segundo Bolsonaro, sua vitória deveria ter sido no primeiro turno.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

O autor do vídeo diz que as Forças Armadas teriam descoberto uma alteração na divulgação dos votos, e que essa ação teve relação com os votos brancos e nulos. No entanto, procurado pelo Comprova, o Ministério da Defesa não confirmou que realizou investigações sobre o processo eleitoral de 2014 e 2018. Ao Comprova, o TSE já afirmou que o voto é sempre gravado exatamente como foi digitado pelo eleitor, seja um voto válido, branco ou nulo. Ainda de acordo com o tribunal, as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas no Brasil em 1996 e, “em 24 anos de existência, nunca foi comprovada nenhuma fraude no equipamento”.

Na gravação utilizada no conteúdo, publicado em 13 de julho, Bolsonaro afirma que iria provar a existência de fraudes em uma reunião marcada para 18 de julho. Porém, mais uma vez, o presidente não apresentou nenhum documento que comprovasse suas alegações.

O autor do vídeo argumenta que a soma e a sequência de votos teriam sido alteradas por causa de apagões ocorridos durante a apuração. Na eleição de 2014, houve queda de energia com duração de 20 minutos em 10 cidades de Roraima no dia 26 de outubro – data do segundo turno. Na época, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) disse que o problema não atrapalhou a votação. Além disso, o blecaute ocorreu por volta das 12h – durante a votação. Logo, fora do período de apuração dos votos, que começa após o fim da votação, às 17h.

Em relação à eleição de 2018, o TSE informou que a transmissão de informações à imprensa sobre os resultados da votação para presidente no primeiro turno, no dia 7 de outubro, foi interrompida momentaneamente em São Paulo e Minas Gerais, por volta das 17h, por causa de problemas técnicos. O tribunal disse que o serviço foi prestado por uma empresa terceirizada que já recebe os dados da votação totalizados. Isso não alterou o resultado das eleições.

Alcance da publicação

O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. Até o dia 20 de julho, o vídeo no YouTube alcançou mais de 12 mil interações, sendo 10,2 mil visualizações, 2,3 mil curtidas e 146 comentários. No dia 25, o Comprova verificou que o vídeo foi retirado do ar por violar as diretrizes da plataforma. No Facebook, o vídeo alcançou 419 mil visualizações, 41 mil curtidas, 4,2 mil comentários e 38,1 mil compartilhamentos. O conteúdo também estava disponível no TikTok, mas foi excluído.

O que diz o autor da publicação

O Comprova tentou contato com o autor do vídeo do Youtube através de ligação e mensagem, mas não houve retorno até o fechamento desta verificação.

Como verificamos

O primeiro passo foi investigar sobre os supostos apagões que teriam ocorrido nas eleições de 2014 e 2018. A busca no Google pelas palavras-chave “apagões” e “eleições 2014 e 2018” resultou em reportagens da imprensa (G1 e BBC Brasil) e matérias desmentindo boatos de fraude nas votações de 2014 (TSE, Agência Pública e Lupa) e 2018 (TSE e Boatos.org).

O Comprova também reuniu informações sobre o processo de apuração, soma e divulgação dos votos através de checagens realizadas anteriormente e publicações do próprio TSE (1, 2, 3 e 4) e da Justiça Eleitoral.

Em seguida, buscamos informações sobre a reunião citada no vídeo aqui investigado entre partidos políticos e o ministro Alexandre de Moraes (G1, O Tempo, Valor, Metrópoles e Poder360), e sobre os ataques do presidente Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro (Folha, G1, Poder360, O Globo e CNN).

Por fim, o Comprova tentou contato com o TSE, o Ministério da Defesa e o autor da publicação.

Não houve fraude nas eleições de 2014 e 2018

Ao contrário do que alega o autor do vídeo, não existe qualquer evidência que as eleições de 2014 e 2018 tenham sido fraudadas. Durante a gravação, o homem diz que a soma e a sequência dos votos divulgados teriam sido alteradas por conta de apagões ocorridos durante a apuração da votação.

Segundo ele, após os apagões, alguns votos brancos e nulos teriam passado para determinado candidato. Em um dos trechos do conteúdo verificado, é mostrado um pronunciamento informal de Bolsonaro a apoiadores, feito no dia 12 de julho no Palácio do Planalto, em que o presidente diz: “o Aécio estava na frente, a Dilma estava lá embaixo e depois do apagão a Dilma ganhou”.

Conforme mostrou uma reportagem do G1, no dia 26 de outubro de 2014, data do segundo turno das eleições presidenciais daquele ano, ocorreu um blecaute de 20 minutos por volta das 12h, que atingiu 10 das 15 cidades de Roraima.

Na época, a assessoria do TRE-RR informou que a falta de energia não atrapalhou o funcionamento das urnas eletrônicas nas seções eleitorais, pois os equipamentos têm capacidade de operar por até oito horas sem energia. Em uma publicação mais recente, de 2020, o TSE divulgou texto com informação sobre a segurança das urnas eletrônicas, e afirmou que, se for necessário, o equipamento pode ficar ligado somente na bateria por até 10 horas.

Segundo uma reportagem da BBC Brasil sobre o processo de apuração dos votos, cada zona eleitoral do país possui uma junta eleitoral designada para acompanhar a apuração e a totalização da votação. Caso haja algum problema nas urnas e seja necessário o voto manual, cabe à junta local garantir o processo de contagem dos votos. A situação, porém, é raríssima. Conforme a matéria, em 2014, por exemplo, só houve votação manual em oito seções, localizadas nos municípios de Jaguaré (ES), Goianésia do Pará (PA), Floresta (PE), Picos (PI), Santo Antônio (RN), Içara (SC), Brasiléia (AC) e Salvador (BA).

Em 2021, o TSE divulgou uma reportagem desmentindo o boato de que as urnas eletrônicas teriam sido fraudadas nas eleições de 2014. Isso porque voltou a circular um vídeo de uma ex-candidata a deputada federal derrotada nas eleições de 2018 alegando que não foi eleita porque o sistema eletrônico de votação teria tirado dela votos que ela tinha certeza que receberia. Ela alega que isso teria acontecido outras vezes com outros candidatos, como no caso da derrota de Aécio Neves (PSDB) para Dilma Rousseff (PT) em 2014.

Conforme divulgou o TSE na reportagem, técnicos do PSDB e do Tribunal analisaram a curva de desempenho dos dois candidatos ao longo da apuração e constataram que ela demonstrava a concorrência acirrada na eleição de 2014, em que durante muito tempo os votos eram disputados um a um. As grandes variações nos resultados no início da totalização aconteceram por causa da quantidade de votos apurados, ou seja: quanto maior o número de votos apurados, menor foi a variação (ou impacto) do acréscimo desses votos.

Enquanto os votos apurados vinham predominantemente dos estados das regiões Sul e Sudeste, onde Aécio Neves venceu, a apuração indicava a vitória parcial do candidato tucano. Mas, na medida em que começaram a ser computados os votos dos estados do Norte e do Nordeste, onde Dilma Rousseff obteve ampla vitória, esse placar foi mudando até que se consolidou numa vitória apertada da petista, com uma diferença de apenas 3,28% dos votos.

Dilma Rousseff só passou à frente de Aécio Neves durante a apuração dos votos no dia 26 às 19h32, com 88,9% do total apurado, como mostrou um gráfico, elaborado pelo G1, da evolução dos votos recebidos pelos dois candidatos à Presidência.

O mesmo boato de que houve fraude em 2014 já havia sido desmentido pelo TSE em 2018, pela Agência Pública e Lupa. No ano do pleito, o PSDB chegou a pedir uma auditoria para verificar o sistema que apura e faz a contagem dos votos, mas não foi encontrada nenhuma evidência de que houve adulteração de programas, de votos ou qualquer indício de violação ao sigilo do voto na eleição.

Ao Comprova, o TSE encaminhou uma notícia contestando outro boato a respeito da votação de 2014 que afirmava que técnicos do Tribunal teriam se trancado em uma sala até o término da totalização dos votos. Na época, um vídeo começou a circular gerando dúvidas do motivo pelo qual os resultados do pleito daquele ano haviam sido divulgados após as 20h no horário de Brasília.

O TSE explicou, no entanto, que, em razão dos diferentes fusos horários no Brasil, há uma norma que impede a divulgação dos resultados para o cargo de presidente até o fim da votação em todo o território nacional. Assim, o Acre é a última unidade da federação a encerrar a votação.

A norma, segundo o órgão, serve para evitar que a divulgação de resultados nos Estados que já tenham encerrado a votação possa exercer influência indevida sobre os eleitores que votam nas últimas horas.

“A limitação da divulgação dos resultados e a restrição de acesso a informações da totalização não configuram, em hipótese alguma, indícios de fraude ou irregularidade. Pelo contrário, o fundamento do controle no acesso à informação no TSE é justamente o de impedir qualquer divulgação indevida dos resultados que possa interferir na eleição (por exemplo, afetando a decisão de voto dos eleitores do Acre que ainda não tinham votado)”, afirmou o TSE.

Em 2014, o Acre registrava três horas a menos do que a capital do país. O aumento dessa diferença, que normalmente é de 2 horas, ocorreu em virtude do início do horário de verão, que começou justamente no intervalo entre o primeiro e segundo turno das eleições 2014. Por lá, a votação foi encerrada às 17h no horário local e às 20h no horário de Brasília. Logo, o TSE passou a divulgar os resultados referentes às totalizações em todo o país somente após as 20h no horário de Brasília.

Segundo o TSE, uma suposta alternância ritmada entre as porcentagens de votos dos candidatos também gerou desconfiança sobre o pleito presidencial de 2014. Porém, naquela eleição, Dilma contava com um eleitorado maior nos Estados em que a totalização dependia do fuso horário e, portanto, começava depois das demais localidades.

Ataques ao sistema eleitoral brasileiro e à apuração dos votos são frequentes por parte do atual presidente. Sem provas, Bolsonaro afirma que teria ganho a disputa ainda no primeiro turno do pleito de 2018. O TSE já desmentiu uma mensagem que circulava no WhatsApp que dizia que 7,2 milhões de votos teriam sido anulados pelas urnas e que a “diferença de votos que levaria à vitória de Bolsonaro no primeiro turno foi de menos de 2 milhões”.

Além disso, agências de checagens já mostraram que uma denúncia de fraude nas eleições de 2018 foi arquivada por falta de provas, que não é verdade que a Polícia Federal tenha descoberto que Bolsonaro venceu as eleições de 2018 no primeiro turno e que um documento não provava que Bolsonaro teria ganho no primeiro turno.

Em nota ao Comprova, o TSE também explicou que no primeiro turno da eleição de 2018, realizado no dia 7 de outubro, “houve uma interrupção momentânea na transmissão dos resultados da votação para presidente nos Estados de São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG) aos veículos de comunicação que se cadastraram junto ao TSE para receber as informações em tempo real”.

De acordo com o TSE, a distribuição das informações é feita por uma empresa, recebe dados da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados do TSE (Setot/TSE) e os repassa para as agências de notícias.

Ainda segundo o tribunal, a partir das 17h do dia 7 de outubro, a “infraestrutura de rede da empresa contratada não suportou o grande volume de acessos simultâneos e apresentou instabilidades que atrasaram o recebimento dos resultados do pleito presidencial pela imprensa”.

O TSE disse que o problema durou até por volta das 19h, quando equipe técnica do tribunal adotou medidas contingenciais para restabelecer o acesso aos arquivos de resultados. “Diante desse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu encerrar o contrato com a prestadora do serviço entre o primeiro e o segundo turno de 2018 e contratou uma nova empresa para exercer a mesma função”, informou.

Na nota, o TSE também disse que a empresa contratada recebe os dados já totalizados pelo tribunal e apenas distribui as informações para os veículos de comunicação. “Sendo assim, ela não tem acesso às informações dos eleitores, nem ao sistema de totalização dos votos, que é de total responsabilidade do TSE”, informou.

Não é possível transferir votos brancos ou nulos para candidatos

Em verificação anterior, o TSE afirmou ao Comprova que o voto é sempre gravado exatamente como foi digitado pelo eleitor, seja um voto válido, branco ou nulo. Na hipótese de um eleitor não votar em todos os cargos, os votos confirmados são gravados e os não realizados são anulados. E em nenhuma hipótese os votos são apurados sem a correspondência com aquilo que foi gravado pela urna.

Essa característica é demonstrada em todas as eleições por meio do teste de integridade (votação paralela), quando a urna é submetida a um processo de votação monitorado, que permite atestar que os votos depositados na urna correspondem fielmente ao resultado por ela apurado.

A urna eletrônica permite que se realize o voto nulo. Para isso, o eleitor só precisa digitar um número que não corresponda a algum candidato ou partido e apertar a tecla “Confirma”. A urna sempre emite um alerta de que o voto será nulo nessas condições.

Segundo o Glossário Eleitoral, o voto em branco ocorre quando não é manifestada a preferência por nenhum dos candidatos. Na prática, ele é assim registrado sempre que são pressionados, na urna eletrônica, os botões “Branco” e “Confirma”.

Mesmo sendo permitido votar nulo ou em branco para qualquer cargo, esses votos não definem uma eleição porque servem apenas para fins estatísticos. Eles são excluídos do cômputo de votos válidos e não podem ser “transferidos” para nenhum candidato ou partido político.

A diferença entre o voto branco e o nulo é somente na forma de invalidar o voto. Na prática, apresentam a mesma função. Ambos são votos não válidos e, consequentemente, o único efeito que geram é diminuir a quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os que forem válidos serão computados. Dessa forma, o candidato que obtiver o maior número de votos válidos será o vencedor, independentemente do turno.

A reunião com Alexandre de Moraes

No vídeo aqui verificado, o autor diz que “a esquerda” se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para “discutir o que a esquerda pode fazer para atrapalhar os planos de divulgação de Bolsonaro para esta segunda-feira”, se referindo à reunião com os embaixadores em que o chefe do Executivo mostraria supostas provas das fraudes eleitorais.

Durante o vídeo, o homem exibe uma captura de tela de uma notícia sobre o encontro da chapa Vamos Juntos pelo Brasil (PT, PSB, PCdoB, PSol, PV, Solidariedade e Rede), coligação partidária em apoio a Lula, com Alexandre de Moraes. No mesmo dia, representantes de outros partidos também se encontraram com o ministro, que será o presidente do TSE durante as eleições federais de 2022 (G1, O Tempo, Valor).

O objetivo das reuniões era discutir a violência nas eleições após a morte de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, na cidade paranaense de Foz do Iguaçu. Representes da coligação a favor de Lula enviaram representação contra o “ódio” nas campanhas. Um documento a favor da paz nas eleições também foi apresentado por Simone Tebet, pré-candidata à Presidência da República pelo MDB, e por Roberto Freire e Bruno Araújo, presidentes do Cidadania e do PSDB, respectivamente.

Diferentemente do que divulgou a matéria usada como referência no vídeo, a reunião da chapa Vamos Juntos pelo Brasil não aconteceu em 12 de julho, e sim no dia seguinte. No dia 12, dirigentes de partidos da chapa de Lula e Alckmin pediram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que o assassinato de Arruda fosse investigado pela Justiça Federal (Metrópoles e Poder360).

Em nota, o TSE reforçou que na reunião com representantes do PT no dia 13 foram discutidos pontos relacionados à violência nas eleições. “Durante a reunião não foi mencionado nada sobre o encontro do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores”, completou.

Ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

Pelo menos desde abril de 2018, antes de ser eleito à Presidência, Bolsonaro faz ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Em abril daquele ano ele afirmou, no programa Roda Viva, da TV Cultura, que as eleições estavam “sob suspeição”. Segundo ele, as urnas eletrônicas eram suscetíveis a fraudes e o STF não deveria ter anulado um dispositivo da lei eleitoral que previa a impressão do voto.

Em setembro do mesmo ano, novo ataque: durante uma live, ele disse que a “possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta”.

De lá para cá, foram ao menos 25 ataques ao sistema eleitoral, como mostra a Folha. Em evento em Miami, em março de 2020, ele afirmou ter provas de que houve fraude na eleição. “Nós temos não apenas palavra, temos comprovado, brevemente quero mostrar, porque precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos”, disse, à época.

No vídeo verificado aqui, ele afirma novamente que apresentará provas. Até hoje, o presidente não apresentou nenhum conteúdo que comprove as acusações.

Reunião com embaixadores

No trecho em que o autor do vídeo verificado mostra uma fala de Bolsonaro, o presidente afirma ter marcado para 18 de julho um encontro com cerca de 50 embaixadores para provar as fraudes. Ele também falou desta reunião em uma live nas redes sociais.

Segundo reportagem do Poder360, em mensagem enviada em grupos de WhatsApp, Bolsonaro afirma que o encontro foi marcado depois que o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, convidou diplomatas estrangeiros que ficam em Brasília a “buscar informações sérias e verdadeiras” sobre a tecnologia usada na eleição.

A reunião proposta por Bolsonaro ocorreu em 18 de julho, no Palácio do Alvorada. Novamente, o presidente repetiu teorias da conspiração e críticas às urnas eletrônicas. Ele também atacou os ministros Facchin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que assumirá o comando do TSE em 16 de agosto. Porém, diferentemente do que afirmou, não apresentou nenhuma prova que confirme as acusações.

No mesmo dia, o TSE publicou uma matéria em que reúne conteúdos esclarecendo as alegações do presidente durante a reunião a respeito do sistema eleitoral brasileiro. O Estadão Verifica e a Aos Fatos também checaram o discurso de Bolsonaro aos embaixadores.

Atuação das Forças Armadas no processo eleitoral

O Projeto Comprova entrou em contato com o Ministério da Defesa para esclarecer se as Forças Armadas realizam investigações sobre o processo eleitoral de 2014 e 2018. Também foi questionado se a instituição fiscalizará as urnas eletrônicas nas eleições deste ano e se houve, de fato, a contratação de uma empresa israelense para apurar possíveis problemas nos pleitos passados.

A resposta do Ministério da Defesa apenas compartilhou um site sobre a inclusão das Forças Armadas pelo TSE, por meio da Portaria n° 578-TSE, na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada com o propósito de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A pasta foi novamente questionada sobre a existência de investigações nas eleições passadas e sobre a suposta contratação de uma empresa israelense, mas não houve resposta.

Através da Resolução nº 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, as Forças Armadas foram elencadas pelo TSE como entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação, legitimadas a participar de todas as etapas do processo de fiscalização. A CTE havia decidido que o conteúdo das discussões seria mantido sob reserva e que, ao final dos trabalhos, seria divulgado um relatório. Entretanto, diante do vazamento da existência de perguntas formuladas, o TSE resolveu divulgar os documentos que contêm as perguntas formuladas pelo general Heber Portella e as respostas elaboradas pela área técnica da Corte Eleitoral. São mais de 60 explicações referentes a indagações das Forças Armadas sobre o funcionamento do processo eleitoral.

Recentemente, em ofício assinado por representantes das Forças Armadas no dia 23 de junho de 2022, a instituição solicitou ao TSE uma lista de documentos relacionados ao 1º e 2º turnos das eleições de 2014 e 2018. De acordo com o arquivo, a justificativa é “a necessidade de esclarecer e conhecer os momentos e mecanismos do processo eleitoral com a finalidade de permitir a execução das atividades de fiscalização do processo eleitoral, nos termos previstos no art. 70 da Resolução TSE no 23.673, de 14 de dezembro de 2021″.

“Os procedimentos descritos nesta resolução serão realizados por servidoras, servidores, colaboradoras ou colaboradores, excetuando-se os casos em que a competência seja de pessoas legitimadas, desde que expressos nesta Resolução, garantindo-se a representantes das entidades fiscalizadoras o acompanhamento das atividades e a solicitação dos esclarecimentos que se fizerem necessários”, afirmou o documento.

O autor do vídeo

O autor do vídeo verificado é Luiz Alberto, locutor na rádio Paz FM, de Goiânia, Goiás. Junto da esposa, Márcia Alves, ele promove seminários para casais. Através de um canal no YouTube e um perfil no Instagram intitulados “Cuidando do Jardim”, os dois falam sobre relacionamentos e família.

Luiz Alberto tem um outro canal do YouTube com 25,2 mil inscritos, em que posta conteúdos comentando a política brasileira. Em geral, nos vídeos, o autor critica a mídia tradicional brasileira e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por que investigamos

O Comprova investiga conteúdos suspeitos sobre a pandemia, eleições presidenciais e políticas públicas do governo federal que viralizaram nas redes sociais. Conteúdos que questionam a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro por meio de informações manipuladas corroboram as acusações, sem fundamentos, que o presidente faz constantemente à autenticidade do processo eleitoral. Desde o início do voto eletrônico no Brasil, em 1996, nenhum caso de fraude foi identificado e comprovado.

Outras checagens sobre o tema

Recentemente, o Comprova verificou outros conteúdos que tentavam descredibilizar as urnas eletrônicas, o TSE e o processo eleitoral. Foi mostrado que não há dispositivo nas urnas eletrônicas capaz de alterar a votação, que a contagem de votos é feita pelo TSE e não por empresa terceirizada e que empresa contratada pelo TSE não tem ligação com PT.