Governo não comprou tapete de R$ 4 mi; peça integra acervo do Senado

Esta checagem foi realizada por jornalistas que integram o Projeto Comprova, criado para combater a desinformação, do qual o Metrópoles faz parte. Leia mais sobre essa parceria aqui.

Conteúdo investigado: Publicação afirma que o governo federal está adquirindo um tapete de R$ 4 milhões enquanto reduz recursos destinados à área de saúde e faz cortes no programa Bolsa Família. O conteúdo também cita que compras online estariam recebendo taxas de quase 100% do valor da compra. O post acompanha um vídeo publicado pelo Senado que trata da restauração da obra.

Onde foi publicado: X (antigo Twitter) e Telegram.

Conclusão do Comprova: É enganosa a publicação que alega que o governo federal está adquirindo um tapete de R$ 4 milhões. A obra do paisagista e artista Burle Marx foi feita em 1973 e integra o Museu do Senado. A peça retornou à Casa depois de passar por um processo de restauração dos danos causados durante os atos do dia 8 de janeiro.

A Agência Senado informou que, na ocasião, a obra foi arrancada da parede e suja com urina e pó de extintor de incêndio. Foram destinados R$ 236,2 mil para restaurar a peça.

Em relação aos cortes no Bolsa Família, trata-se de uma ação de revisão nos cadastros e exclusão de famílias que recebiam o benefício indevidamente. O Metrópoles informou que, de março a outubro, cerca de 2,9 milhões de beneficiários deixaram de ser contemplados.

A publicação investigada alega ainda que as compras feitas online têm sido taxadas em quase 100% do valor do produto. De acordo com uma portaria publicada pelo Ministério da Fazenda, em 26 de julho de 2023, o programa Remessa Conforme reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto, para compras até US$ 50. A medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) quanto por empresas de courrier e independe e vale para remetentes que sejam pessoa física ou jurídica.

Já para compras acima de US$ 50, o consumidor deverá pagar o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor da encomenda.

Também faz parte da taxação a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Diferente da taxa de importação, esse tributo é recolhido pelos estados. Essa forma de taxação já existia em gestões anteriores.

O Comprova questionou o Ministério da Saúde se houve diminuição nos recursos destinados à área. Contudo, a pasta não respondeu até o momento da publicação. Em julho, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 452 milhões referentes a despesas discricionárias da pasta, em um esforço de não ultrapassar o teto de gastos.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: Até o dia 26 de outubro, a publicação reuniu 17,3 mil visualizações, 404 curtidas, além de 145 compartilhamentos no X, onde posteriormente foi excluída. Já no Telegram, a postagem somou 11,3 mil visualizações até o dia 30 de outubro.

Como verificamos: O Comprova buscou por “tapeçaria + Senado” no Google.

Como resultado, encontrou uma matéria publicada no dia 23 de outubro pela Agência Senado sobre a restauração.

Em seguida, o Comprova questionou o governo federal sobre os cortes no Bolsa Família, o valor do recurso destinado à área da saúde e o imposto cobrado sobre as compras online.

Tapete pertence ao Senado e passou por restauração após 8 de janeiro

Os invasores do Congresso Nacional fizeram um rasgo de 21 centímetros, urinaram, atiraram jatos de extintor de incêndio e molharam a tapeçaria durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A obra ficava exposta no Salão Negro do Legislativo federal.

Avaliada em R$ 4 milhões, a obra mede cerca de 15 metros quadrados e quase cinco metros de altura. A medida oficial é de 3,28m x 4,83m. A peça possui formas irregulares e assimétricas, em tons de verde, vermelho, azul, preto e branco, que criam imagens conforme o olhar do espectador.

O processo de restauração do tapete durou três meses, tornando-se a 19ª obra recuperada, de um total de 21 peças danificadas durante a invasão.

Após o ato de vandalismo, algumas das preocupações eram com o desenvolvimento de fungos e microorganismos na peça.

Em entrevista à Agência Senado, Isamil Carvalho, chefe do Laboratório de Conservação e Restauração do Museu do Senado, disse que a situação da tapeçaria inviabilizava a sustentação dela na parede, por causa do seu peso e da grande dimensão do seu tamanho.

Com o fim do processo de restauração, a tapeçaria foi devolvida ao Salão Negro do Congresso Nacional no dia 23 de outubro.

Toda a restauração foi orçada em R$ 170,3 mil. Devido ao alto valor da obra de arte, foram contratados também uma transportadora especializada e um seguro, nos valores de R$ 37 mil e R$ 28,9 mil, respectivamente, totalizando um custo de R$ 236,2 mil.

Cortes no Bolsa Família

Em relação à alegação de que houve cortes no Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclareceu que, desde janeiro, vem fazendo um diagnóstico da situação das famílias inscritas no Cadastro Único, base de dados de referência para a inclusão em programas de transferência de renda.

A medida, segundo a pasta, foi implementada por recomendação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, equivalente ao Bolsa Família do governo de Jair Bolsonaro (PL), e na atualização de informações do Cadastro Único.

De acordo com a nota enviada ao Comprova, nos meses que antecederam as eleições, houve um grande aumento no número de famílias unipessoais registradas no CadÚnico e de beneficiárias do Auxílio Brasil.

Em março deste ano, após o ministério firmar acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o governo implementou a Ação de Qualificação Cadastral. Ela engloba os processos de Averiguação Cadastral Unipessoal, Averiguação Cadastral de Renda e Revisão Cadastral.

Com a Averiguação Cadastral de Renda, é possível identificar divergências entre os dados de renda declarados na inscrição do Cadastro Único e os rendimentos encontrados em outras bases de dados. Assim, caso seja verificado que a renda está acima do limite definido pelas regras do Bolsa Família — de R$ 218 por pessoa atualmente — o titular é impedido de receber o benefício.

Outra ação feita para identificar irregularidades é a Averiguação Cadastral Unipessoal, que é o processo de convocar beneficiários para confirmar a composição familiar deles ou se, de fato, moram sozinhos.

Segundo o Metrópoles, desde março o governo federal cancelou o cadastro de cerca de 2,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio indevidamente. A ação de revisão dos registros vai até dezembro.

Atualmente, 21,45 milhões famílias são contempladas pelo Bolsa Família, que tem benefício médio de R$ 688,97. Recentemente, o governo incluiu um adicional de R$ 50 por criança para famílias com bebês de até 6 meses. De acordo com a pasta, em outubro foram investidos R$ 14,67 bilhões no programa.

Apesar dos desligamentos, o governo também tem feito a inclusão de novas famílias por meio da busca ativa. O MDS informou que a ação permitiu a integração de 2,39 milhões de novos lares ao programa.

Imposto sobre compras online e redução de recursos na Saúde

A publicação investigada também afirma que as compras online estão sujeitas a impostos que representam quase 100% do valor dos produtos. Questionado pelo Comprova, o Ministério da Fazenda encaminhou uma notícia sobre a regulamentação do programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota de importação em compras de até US$ 50 para companhias participantes. Empresas como a Shein, Shopee e Mercado Livre aderiram à iniciativa.

Para as compras acima de US$ 50, o consumidor deve pagar o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor do pedido, assim como já vinha acontecendo antes do programa. Há ainda a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Diferente da taxa de importação, esse tributo é recolhido pelos estados.

Já sobre a suposta redução de recursos para a área de Saúde, o governo anunciou um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento, sendo R$ 452 milhões referentes às despesas discricionárias do Ministério da Saúde em julho. O contingenciamento foi feito para adequar o orçamento ao teto de gastos. A prática também foi adotada por governos anteriores ao de Lula.

O bloqueio atinge apenas as despesas discricionárias, ou seja, aqueles gastos que não são obrigatórios, a exemplo de novos investimentos e manutenção. O Comprova questionou o Ministério da Saúde a fim de verificar se houve novos cortes, mas não obteve retorno.

O que diz o responsável pela publicação: O Comprova tentou entrar em contato com o autor da publicação. Contudo, o X não permite o envio de mensagem entre pessoas que não se seguem. Também não foi possível entrar em contato por meio do Telegram.

O que podemos aprender com esta verificação: O autor do post usa informações verdadeiras, publicadas por um órgão oficial, a exemplo do vídeo veiculado nas redes sociais do Senado para dar credibilidade ao conteúdo. No entanto, atribui a responsabilidade de uma suposta compra ao governo federal, o que é desmentido pelo próprio conteúdo repostado. Misturar fatos verídicos e informações inventadas é uma prática comum de perfis que costumam disseminar desinformação. Nessas publicações, também é comum que sejam citados altos valores, associados a supostas políticas do governo que prejudicariam a população. Ao se deparar com conteúdos deste tipo, consulte os órgãos oficiais e veículos de imprensa de sua confiança.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O governo federal e suas políticas são, constantemente, alvos de desinformação. O Comprova já verificou que a apreensão de R$ 3,2 milhões pela PF em sacos de lixo não tem relação com governo Lula; que a lei que instituiu pau de arara como manifestação cultural não permite retorno do uso dos veículos; e que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, não sugeriu acabar com Bolsa Família.

Com relação aos impostos pagos em compras online, o Comprova já detalhou como são cobradas as taxas por produto.