É falsa notícia que liga apoio de banqueiros a Lula a revogação do Pix

Esta checagem foi realizada por jornalistas que integram o Projeto Comprova, criado para combater a desinformação, do qual o Metrópoles faz parte. Leia mais sobre essa parceria aqui.

Conteúdo investigado: publicação no Facebook reproduz o que seria uma página que se assemelha à do portal de notícias G1, do Grupo Globo. A manchete diz: “Banqueiros definem apoio a Lula em troca da revogação do Pix”.

Onde foi publicado: WhatsApp, Instagram e Facebook.

NÃO É VERDADE que o portal G1 tenha noticiado que banqueiros teriam fechado um acordo com Lula (PT) para revogar o Pix. O próprio serviço de checagem de fatos do Grupo Globo, Fato ou Fake, desmentiu o conteúdo que circula nas redes — uma montagem que simula o layout do portal de notícias.

Nenhuma notícia do suposto acordo entre os banqueiros e Lula foi publicada na imprensa profissional. No fim de julho, o ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Nogueira (PP), afirmou que banqueiros teriam assinado a “Carta pela Democracia”, um manifesto organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), porque estariam insatisfeitos com o Pix. O ministro afirmou que os bancos teriam perdido R$ 40 bilhões em receita com o sistema de pagamento; implementado durante o governo Bolsonaro. Na realidade, a diminuição de receita foi de R$ 1,5 bilhão e, como mostrou o Comprova, o Pix não é uma criação da gestão Jair Bolsonaro, mas sim do Banco Central (BC) e durante o governo Temer. Além disso, o presidente da República não tem poderes para alterar as regras do Pix, medida que cabe somente ao BC. De qualquer forma, Ciro Nogueira não afirmou ter havido acordo entre Lula e banqueiros.

O presidenciável petista, por sua vez, já afirmou que o texto é uma invenção. No site do candidato, há uma publicação que afirma que Lula é a favor da inclusão bancária e que a postagem analisada aqui é falsa.

Alcance da publicação

O conteúdo, além de ter circulado no WhatsApp, disseminou-se em diversos posts no Facebook e no Instagram, alcançando centenas de interações. À medida que a informação passou a ser verificada por agências de checagem, mostrando ser um conteúdo falso, as publicações foram apagadas.

O que diz o autor da publicação

O primeiro post identificado pela reportagem foi deletado das redes sociais, mas localizamos outras publicações com o mesmo conteúdo. O Comprova enviou e-mail para o administrador da página “Politizando no Facebook” perguntando se o autor sabia que o conteúdo era falso, mas não obteve resposta até o fechamento desta verificação.

Como verificamos

A reportagem fez contato com o Banco Central e procurou o advogado, professor e coordenador do Núcleo de Estudos em Direito e Sistema Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bruno Miragem. O Comprova ainda buscou o documento com as diretrizes básicas para o programa de governo de Lula e fez contato com a assessoria de imprensa do candidato.

A revogação do Pix não está entre as diretrizes do Programa de Governo de Lula

A reportagem verificou o documento com as diretrizes básicas para o Programa de Governo do Lula à Presidência da República. O texto foi publicado no dia 21 de junho deste ano. A lista, com 121 diretrizes, é a base do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores para as eleições de outubro, e não traz qualquer menção ao sistema de pagamentos Pix. A base de propostas também não lista nenhuma mudança nos mecanismos de pagamento digitais.

Além disso, pedimos informações para a assessoria de imprensa do candidato do PT. O ex-presidente informou que não há propostas de alteração ou mesmo de revogação do sistema de pagamento instantâneo.

Presidente não pode revogar Pix

O Banco Central é uma instituição autônoma desde a publicação da Lei Complementar Nº 179, sancionada pela gestão Bolsonaro em fevereiro de 2021. Antes, ele era ligado ao Ministério da Economia. Segundo Bruno Miragem, não há possibilidade de um presidente revogar o Pix. “O máximo que ele pode fazer é indicar para o cargo de presidente do BC alguém que vá dar início a um processo de revogação”, explica. Ele ressalta que essa mudança teria que passar pelo colegiado da direção do banco e ainda pelo Conselho Monetário Nacional. Portanto, é “quase zero” a possibilidade do fim do Pix.

Em nota, o BC informou que, “por facilitar a vida do cidadão, o Pix atingiu ampla aceitação na sociedade. Não temos conhecimento de nenhuma iniciativa que pudesse impor barreiras a seu uso”. O texto diz ainda que a instituição não comenta afirmações não oficiais.

O especialista diz ainda que o sistema já está consolidado e não é verdade que seja prejudicial ao lucro dos bancos. “O Pix fez com que muita gente que não tinha conta em banco passasse a ter para poder usar o sistema de transferências rápidas. Tem muito mais dinheiro circulando pelos bancos, apesar da queda no número de transações de outros tipos e pelo cartão de crédito”, argumentou.

Em relatório atualizado até o último dia 05 de agosto, o BC havia registrado 478,3 milhões de chaves — com é chamado o identificador de cada conta bancária ou carteira digital — para o sistema de pagamentos Pix, com 457, 4 milhões de cadastros feitos por pessoas físicas e 20,9 milhões de empresas (pessoas jurídicas). Desde que foi criado, em novembro de 2020, um total de 19,4 bilhões de transações foram efetuadas com o Pix. Ainda de acordo com a publicação, o sistema foi responsável por R$ 10,01 bilhões em transações financeiras até o final de junho. Somente naquele mês, o montante chegou a R$ 889,1 milhões.

Lula é favorável ao Pix

Lula já usou seus canais oficiais, em mais de uma oportunidade, para negar o boato de que seria contrário ao Pix. A falsa alegação circula pelas redes sociais, ao menos, desde março deste ano. A última manifestação do petista sobre o assunto foi em 28 de julho. No Twitter, ele afirmou: “A família Bolsonaro inventou que Lula quer acabar com o Pix. É fake! Quem não sabe sobre o Pix é o próprio Bolsonaro, que em 2020, quando o sistema era implementado, disse que nem sabia o que era”.

No dia anterior, 27 de julho, foi publicada uma nota no site oficial de Lula que afirma: “Se for presidente novamente, Lula não vai acabar com o Pix. Isso é fake news e já foi desmentido diversas vezes”.

Por que investigamos?

Investigamos conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre as eleições presidenciais. Neste caso, a publicação atribui ao candidato Lula um acordo com donos de bancos para acabar com o Pix em benefício do sistema bancário e em troca de apoio nas eleições. Peças de desinformação como esta atrapalham o processo eleitoral pois enganam a população, que deve fazer sua escolha a partir de dados verdadeiros e confiáveis.

Outras checagens sobre o tema

O Fato ou Fake, do G1, publicou uma verificação apontando o conteúdo como falso. A postagem das redes sociais também foi verificada pelo Boatos, Yahoo, Estadão e Aos Fatos.