Redução de fiscais pode comprometer crescimento do PIB agropecuário

Em tempos de “Carne Fraca” — a operação da PF que investigou uma organização criminosa que facilitava a comercialização de alimentos adulterados em troca de propina — um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que não é apenas a segurança alimentar do brasileiro que está em risco. O crescimento e a competitividade do setor de agronegócio também.

O trabalho, encomendado pelo Anffa Sindical, sindicato nacional que representa os Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Affas), e produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), alerta para a sobrecarga na atividade dos profissionais, que são responsáveis pela inspeção e certificação dos produtos de origem animal e vegetal consumidos no país.

O agronegócio é, individualmente, o setor mais relevante da economia brasileira. Responsável por 23,6% do PIB em 2016, o agronegócio avança a cada ano conquistando mercados em todas as regiões do planeta. O país é hoje o maior exportador mundial de produtos como suco de laranja, açúcar, soja, carnes de frango e bovina e café.

De acordo com o levantamento da FGV, nos últimos 20 anos, houve uma redução de 38% no quadro de profissionais responsáveis pela fiscalização, enquanto a produção agropecuária do país teve um expressivo crescimento. Para se ter ideia, somente no caso dos grãos, o aumento foi de 138% no mesmo período.

Apesar de os percentuais andarem na contramão, para o presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto, o documento comprova também a eficiência e o compromisso dos auditores agropecuários com a segurança dos alimentos consumidos no país e que são enviados para o exterior.

Nosso comprometimento é total. Mas estamos trabalhando muito acima da nossa capacidade. Isso põe em risco a qualidade do nosso trabalho. Estamos pedindo ao Ministério da Agricultura que realize concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas, o que até já foi solicitado pelo Mapa, mas ainda não foi autorizado pelo governo

Maurício Porto, presidente do Anffa Sindical

Para calcular o tamanho do prejuízo causado caso o trabalho dos auditores não fosse realizado, os pesquisadores da FGV levaram em conta três possíveis cenários: caso houve incidência de novas pragas na agricultura, de febre aftosa ou de gripe aviária na produção brasileira. A partir disso, calcularam quais seriam as consequências no agronegócio e em toda a cadeia. Essas possibilidades foram transformadas, então, em impactos econômicos, ocasionados pela perda de produção e queda nas exportações.

A conclusão é de que o serviço de fiscalização traz um impacto expressivo na economia do país de R$ 76 bilhões. Nos aspectos estudados, o trabalho dos auditores agropecuários interfere em até 70% do total dos gastos de insumos, coleta de impostos, renda e empregos gerados.

“É uma cadeia toda que seria afetada e o estudo nos dá essa dimensão. Há um discurso de 150 anos do Ministério sobre a importância da fiscalização, mas, até então, nunca havíamos conseguido dizer, em números, o quanto era importante”, destaca Maurício Porto.

A pesquisa também conclui que o trabalho dos auditores, considerando os cenários estabelecidos, pode representar até 8% do PIB da agropecuária brasileira, correspondendo a 0,4% do PIB do Brasil.

De acordo com o presidente do sindicato, haverá um desdobramento da pesquisa para analisar os dados sob a perspectiva social. “Queremos saber, por exemplo, o impacto da inspeção da carne e do leite na saúde da população. Quanto a rede pública economiza em medicamentos, aparelhos e recursos humanos por conta disso?”.

Para baixar o estudo completo da FGV, acesse: anffasindical.org.br.