Professores da UnB defendem maior diálogo sobre reforma da Previdência
Campanha da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) pede a participação popular nas discussões sobre a nova aposentadoria
atualizado
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As mudanças propostas pela PEC 287, conhecida como reforma da Previdência, preocupa várias categorias, como a dos professores — uma das mais afetadas pelo novo texto. Para incentivar o diálogo da sociedade na discussão da proposta, a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) lançou uma campanha que busca promover o debate sobre o assunto e pressionar os parlamentares a ouvir as demandas populares.
Segundo o secretário-geral da ADUnB, professor Wagner Rizzo, o objetivo é esclarecer todo o conteúdo previsto na atual proposta, não só aqueles voltados para os docentes, mas os tópicos que atingem todos os trabalhadores. “Talvez as pessoas ainda não entenderam bem como a vida delas será impactada se a reforma for aprovada como está”, defende Rizzo.
A proposta que altera a idade mínima para solicitação do benefício, que passa para 65 anos com, pelo menos, 25 de contribuição, é um dos que mais preocupam a associação. A mudança vale para todas as categorias e elimina a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, opção em que o trabalhador recebe valor proporcional ao tempo de contribuição.
A forma como o benefício é calculado também muda. Pela proposta em tramitação, o brasileiro deverá trabalhar 49 anos para ter direito a 100% da média de suas contribuições, limitadas do teto do INSS.
As medidas compõem a principal aposta do governo federal para conter o déficit da Previdência Social. Segundo estimativas do Planalto, o rombo já chega a R$ 150 bilhões. A expectativa do Executivo é de que as mudanças resultem em uma economia de R$ 678 bilhões, entre 2018 e 2027. No entanto, estudos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) sustentam que o maior problema enfrentado na Previdência Social são os desvios promovidos pelo próprio governo federal, que destina bilhões de reais para outros setores.De acordo com a ADUnB, em 2016, as renúncias previdenciárias alcançaram R$ 69 bilhões. Em análise realizada pelo DIEESE, a subtração de recursos da Seguridade Social — sistema composto por Previdência, Saúde e Assistência Social — superou os R$ 123 bilhões.
Outro ponto que preocupa a associação são os critérios para definir as categorias que ficaram de fora da reforma, como militares e, recentemente – conforme anúncio do presidente Michael Temer – os servidores públicos estaduais e municipais, trabalhadores que representam 86% dos servidores do país.
No entanto, de acordo com a ADUnB, apesar do recente anúncio do presidente Michel Temer que exclui os servidores públicos de estados e municípios, até o momento, não houve qualquer alteração do texto nesse sentido. “Trata-se de uma manobra do governo para desestabilizar o serviço público, com promessa de regras distintas, mas que ainda não foram apresentadas”, destaca Leandro Madureira Silva, advogado da associação.
O professor universitário faz graduação, especialização, mestrado, doutorado… Fica até os 30 anos se preparando para dar aulas e, muitas vezes, não tem uma carteira assinada neste período. Sem contar que é uma atividade muito desgastante, estressante. As mulheres, por exemplo, ainda fazem jornada dupla ou tripla
Wagner Rizzo, secretário geral da ADUnB
Paolo Gessini, mestre do curso de engenharia aeroespacial da UnB, começou a lecionar (e a contribuir com o INSS) somente aos 43 anos. Como muitos outros professores, ele dedicou boa parte da vida aos estudos e pesquisas e, com a reforma, não conseguirá atingir o tempo de contribuição necessário para receber 100% do teto da Previdência — já que a aposentadoria compulsória será aos 75 anos.
Na avaliação do professor, outras soluções deveriam ser estudadas para resolver o problema do rombo na `Previdência. “Não acho que a resolução dos problemas financeiros do país devam passar pela diminuição do benefício dos trabalhadores. Se a pessoa trabalha a vida toda, deveria ter, pelo menos, uma aposentadoria digna”, defende.
Transição
Os homens que tiverem 50 anos na época da promulgação da medida e as mulheres com 45 anos entrarão nas regras de transição, caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional do jeito que foi encaminhada pelo governo. Com isso, terão de pagar um “pedágio” para a Previdência, se quiserem se aposentar.
Diálogos ADUnB
Para ampliar a discussão com a população e seus representantes, a ADUnB criou o hotsite www.dialogosadunb.com.br. No espaço, a associação revisa os principais pontos da PEC 287, além de disponibilizar uma ferramenta para entrar em contato com os políticos e um banco de memes, para expandir a discussão nas redes sociais.
O hotsite conta também com vídeos que debatem temas relacionados à reforma, tirando possíveis dúvidas e aprofundando a discussão. A estratégia de comunicação dos docentes também inclui ações no Facebook, Twitter e WhatsApp, além de spots de rádio.
Também estão previstas palestras gratuitas e participações em mobilizações, como a que está sendo programada para o dia da votação da reforma no Congresso.
Com que idade você irá se aposentar?
Para quem ainda tem dúvidas sobre os cálculos das novas regras da Previdência, o Metrópoles preparou um simulador que simplifica a operação. Os cálculos não levam em consideração as normas de transição propostas pelo governo e quem já tem idade para se aposentar. Ficou curioso? Faça a simulação.
