e-Democracia: tecnologia que abre as portas da CLDF para a população

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tem utilizado, desde abril, mais uma ferramenta digital para ampliar a interação entre a Casa e a população: o e-Democracia. A ideia é envolver os brasilienses nas discussões sobre o futuro da capital federal.

Desenvolvido pelo Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados e distribuído pelo Programa Interlegis do Senado Federal, o e-Democracia foi adaptado para a CLDF como uma primeira experiência de utilização do software. O objetivo é, futuramente, viabilizar o uso da ferramenta a todas as casas legislativas do país.

O e-Democracia possui módulos de participação, que podem incluir desde simples debates até a produção colaborativa de proposições. Atualmente, a CLDF oferece o módulo Audiências Interativas. Em breve, novas ferramentas – entre elas o Wikilegis e o Expressão – também serão disponibilizadas.

Audiências Interativas

Nesse módulo, os cidadãos podem participar ao vivo de eventos transmitidos pela internet e interagir com parlamentares e convidados, enviando perguntas ou trocando ideias com usuários que também estiverem on-line na plataforma.

As perguntas mais votadas pelos internautas são respondidas durante os eventos. A qualquer tempo, os cidadãos podem consultar o conteúdo da audiência: o vídeo do debate na íntegra, a sala de bate-papo e as questões com mais votos, com as respectivas respostas.

Wikilegis

Já o Wikilegis permite a edição colaborativa de proposições, artigo por artigo. O parlamentar relator inclui o texto na plataforma e conta com a experiência e a expertise dos internautas em cada tema. Na Câmara dos Deputados, leis importantes foram construídas com a colaboração dos cidadãos, como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13), entre outras.

Expressão

Trata-se do módulo mais livre da plataforma, no qual o objetivo é debater temas e políticas públicas importantes para os cidadãos. Esses debates são feitos entre os internautas e também com a participação de parlamentares ligados aos tópicos.

Laboratório Hacker de Inovação (Labhinova)

Na CLDF, o e-Democracia foi um dos produtos desenvolvidos pelo Laboratório Hacker de Inovação (Labhinova), espaço de desenvolvimento colaborativo de projetos inovadores em cidadania, articulando uma rede de parlamentares, hackers, servidores públicos e sociedade civil que fortaleça a cultura da transparência e a participação popular nos debates e decisões do Legislativo local.

Os laboratórios hackers estão em diálogo constante com órgãos que desenvolvem iniciativas semelhantes para possibilitar a troca de experiências entre parlamentos e a sociedade civil, com aporte de ideias e inteligência coletiva para a construção de novos projetos e soluções.

Desde sua criação criado, o Labhinova já promoveu diversas atividades e participou de eventos que tratam de tecnologia, inovação e cidadania, entre outros temas. Na Campus Party realizada em Brasília, por exemplo, o Labhinova colheu sugestões dos “campuseiros” para melhorar a relação entre o Legislativo local e a população por meio de modernos dispositivos de comunicação.

Foram propostas ferramentas digitais que permitam ao cidadão acompanhar e participar do processo legislativo, como um aplicativo para simplificar o monitoramento da tramitação de proposições, um que permite à população opinar sobre propostas em votação na Casa, e ainda um app para tornar a fiscalização dos atos do poder público um procedimento simples, ao alcance de qualquer pessoa.

O Labhinova realizou também o Hackday, evento no qual três grupos reunindo programadores, desenvolvedores e estudantes apresentaram várias ideias para permitir que a população possa acompanhar as emendas apresentadas por parlamentares ao Orçamento do Distrito Federal. As sugestões incluem diversas formas de pesquisa, interação e acesso a informações em ambiente web, bem como aplicativos para facilitar o acesso e a compreensão sobre a importância das emendas.

Funcionamento

O Labhinova funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, na Praça do Servidor da Câmara Legislativa. O espaço possui computadores, além de cabos de energia e rede sem fio para uso da população.