Quer testar a sua paciência? Vá às “Finanças” em Portugal

Qualquer cidadão português, estrangeiro, imigrante ou não, um dia terá que se deparar com as tais das Finanças, que são o apelido “carinhoso” pelo qual se conhece a temida Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Ninguém gosta de pagar impostos, ainda mais quando não vê revertida a renda em benefícios para a comunidade. O que não é exatamente a situação de Portugal. Mas o fato é que as Finanças estão lá, e cada vez com sistemas mais sofisticados para controlar a vida econômica das pessoas e das empresas. Vários portugueses já me disseram: esteja sempre em dia com as Finanças!

A primeira coisa que o imigrante precisa fazer quando chega a Portugal é tirar o tal do NIF. Todos têm NIF, até os bebês. Explico: o NIF é o Número de Identificação Fiscal, traduzindo, é o CPF português. Mas, se no Brasil, tira-se o CPF até numa agência dos Correios em 5 minutos, em Portugal é preciso ir às Finanças.

E mais: como na maioria das vezes quem chega a Portugal ainda não tem contrato de aluguel ou casa em seu nome, vai precisar arranjar um representante fiscal que tenha residência permanente aqui. Eu diria que o sujeito não é um mero representante fiscal. Ele tem que ser um baita brother, quase um anjo, para topar essa missão. Primeiro porque ele vai perder praticamente um dia inteiro com você nas Finanças. E pode ir preparado com água, lanchinho e carregador de celular, porque vai ser preciso arrumar distração por um bom tempo enquanto não é atendido. Ou aproveite para ler “O Processo”, de Franz Kafka, que tem tudo a ver.

O segundo ponto que mostra a importância do representante fiscal é que ele ficará responsável por qualquer besteira que você faça financeiramente em Portugal. Esqueceu de pagar o imposto do carro? A notificação vai para o seu representante fiscal, não para você. O cara é tão importante que virou profissão. Muita gente, para ganhar um extra, “vende” os seus préstimos como representante fiscal. Um serviço que em tese não pode ser cobrado. É o verdadeiro jeitinho luso-brasileiro.

Depois de algumas horas aguardando chamarem a senha (espero de coração que você tenha retirado a senha correta) vai ter que encarar o mau humor do funcionário. Já comentei com amigos que a impressão que fica é que, para ser contratado pelas Finanças, o pré-requisito básico é ser mal humorado e mal educado.

É uma pena, porque é um dos lugares em que o estrangeiro (leia-se o não europeu) recebe um tratamento de segunda categoria. E, como as pessoas estão ali porque precisam do documento e não estão no próprio país, acabam aceitando. Uma dica importante: todos os estabelecimentos em Portugal possuem por lei um Livro de Reclamações. Qualquer um pode pedir e registrar sua queixa sempre que se sentir lesado. Funciona.

Enfim, sorte sua se os documentos estiverem todos ok e o barnabé não inventar nenhuma exigência extra. Porque em Portugal tem dessas coisas: dependendo de a qual loja das Finanças se vá, as exigências são diferentes apesar de a lei ser a mesma.

Parabéns! De NIF na mão, decore o número. Você vai usá-lo inúmeras vezes todos os dias. Assim como no Brasil perguntam “CPF na nota?”, em Portugal você vai cansar de ouvir “número do contribuinte na fatura?”.

Com o NIF, aí sim, é possível abrir conta em banco, fazer um plano de telefonia celular, ter conta de luz e água no próprio nome. Se as lojas das Finanças são teste para a paciência, por outro lado, o portal deles é bem completo, porque toda a vida fiscal em Portugal está lá. Isso facilita bastante a vida. No Brasil, para questões do IPVA você terá que entrar no site do Detran e da Secretaria da Fazenda do seu Estado. Para o IPTU, você vai ter que se entender com o site da Prefeitura. E para o Imposto de Renda, o caminho é a Fazenda.

Em Portugal, as Finanças concentram tudo, verdadeiro Big Brother. Mas a burocracia tira qualquer um do sério. Nesse ponto parece que os brasileiros aprenderam direitinho com os portugueses.