Vida nova para a Baía de Guanabara (por Cláudio Castro)

O mundo está novamente no clima dos Jogos Olímpicos, que, além da promoção das mais diferentes práticas esportivas, também tem como objetivo deixar um legado para as cidades-sedes.

Com as dificuldades enfrentadas em Paris para as atividades no rio Sena, por causa da poluição de suas águas, é natural que a sociedade e a mídia retomem uma das promessas olímpicas dos Jogos 2016, que aconteceram no Rio de Janeiro: a despoluição da Baía de Guanabara.

A boa notícia é que, como apontam diversos estudos sobre a qualidade da água e a balneabilidade das praias, finalmente estamos avançando a passos firmes para alcançar esta meta, três anos após o início da concessão que realizamos dos serviços de saneamento.

Nas últimas três décadas, todas as promessas de despoluir a Baía de Guanabara naufragaram. As primeiras iniciativas remontam a 1991, quando foi assinado um termo de cooperação técnica entre Brasil e Japão, depois da experiência bem-sucedida na limpeza da Baía de Tóquio.

O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara parou em 2006, devido aos atrasos no cronograma e à falta da contrapartida do governo. Em 2009, com a escolha do Rio para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, chegou-se a estabelecer a meta de reduzir a poluição em 80% e em 2011 foi criado o Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara.

Desde a década de 1990, foram aplicados em programas de despoluição, sem resultados, US$ 3,9 bilhões em valores atualizados (R$ 20,5 bilhões). O fracasso se deve ao foco em retirar a poluição já dentro da Baía, em vez de impedir que ela chegasse às suas águas.

Eis aqui o motivo de, em três anos, a concessão dos serviços promovida pelo governo do estado do Rio estar apresentando os resultados que vêm sendo destacados por todos os lados: a obrigação da concessão está, além do prazo para a universalização, na adoção de medidas que impeçam o despejo de esgoto. Ou seja, identificamos e corrigimos o que deu errado.

Colocando essa estratégia em prática, cerca de 82 milhões de litros de água contaminada com esgoto já deixam de cair na Baía todos os dias. Fazendo um paralelo com os jogos de Paris, isso são 33 piscinas olímpicas de sujeira que, finalmente, têm o devido tratamento diariamente.

Esse resultado só foi possível por conta da recuperação de estações de tratamento e de bombeamento de esgoto, tubulações, registros e outras estruturas, entre eles a ETE Alegria, a maior do estado.

Também fizemos a desobstrução do interceptor oceânico, túnel de 9 km de extensão, responsável por coletar parte do esgoto da Zona Sul e levá-lo até o emissário submarino de Ipanema.

Há 52 anos esse equipamento não passava por limpeza e manutenção e sua operação em capacidade máxima agora ajuda a evitar extravasamentos, melhorando a qualidade das praias, como é o caso da linda Praia do Flamengo, que virou o point do último verão.

E aqui vale lembrar do lado social das concessões. Só nos 27 municípios em torno da Baía que aderiram ao sistema, já foram implantados 1.200 quilômetros de novas redes de abastecimento – mais do que a distância entre os estados do Rio de Janeiro e da Bahia – e, com isso, 601 mil pessoas receberam água pela primeira vez.

Exemplo disso é a dona Rudi Silva, moradora da comunidade do Pavão-Pavãozinho, em Ipanema, um dos metros quadrados mais caros do país, que tomou seu primeiro banho de chuveiro em sua casa aos 62 anos. É um verdadeiro marco não apenas para a vida dela, de sua família, sua comunidade, mas do país.

O governo cumpre este compromisso com a responsabilidade de ir além, pois os investimentos também beneficiam a baía de Sepetiba, o complexo lagunar de Jacarepaguá, a Lagoa Rodrigo de Freitas e o chamado pantanal de Nova Iguaçu, com a retirada de esgoto dos rios que deságuam nas lagoas onde é feita a captação da água que abastece 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana.

A liberação das praias do Flamengo e da Ilha de Paquetá para banho no último verão e a volta de tartarugas, raias, baleias e outros animais marinhos estão sendo celebradas pela população.

Isso nos dá a certeza de que finalmente encontramos no modelo que criamos para concessão dos serviços o melhor sistema para chegar de fato à meta da universalização do saneamento no RJ. O meio ambiente volta a respirar vida nova e, sim, podemos esperar uma Baía limpa.

• Cláudio Castro, governador do estado do Rio de Janeiro