Socializar e ressocializar detentos em presídios. Este é o caminho

Todas as vezes que eu entro em um presídio ou uma unidade de internação sinto que falhamos como sociedade. Falhamos na socialização dos indivíduos, deixando de garantir uma boa educação, trabalho, cultura e outros direitos. Por inúmeros fatores, a cada ano, mais pessoas cometem crimes, majoritariamente o tráfico de drogas. Já somos a 3ª maior população carcerária do mundo. Tanto o sistema socioeducativo quanto o penitenciário estão longe de dar as condições ideais para que quem infringiu a lei possa retornar com dignidade e capaz de viver em sociedade.

Na semana passada, passei três horas dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Me encontrei com 250 cidadãos encarcerados por inúmeras razões. A maioria deles, negros e jovens. Olhei nos olhos de pessoas que cederam ao tráfico e às armas, cometeram homicídios, roubos e outros tipos de crimes. Tentei não ver apenas criminosos, mas, antes de tudo, filhos, pais e avôs.

Tentei ver cidadãos. Escutei alguns deles e comprovei o que já sabemos pelos indicadores sociais. Por exemplo, o fato de que muitos não têm acesso à Justiça. Cerca de 1/3 dos presos brasileiros são provisórios e uma boa parcela sequer teve sua audiência de custódia (encontro com um juiz para avaliação da necessidade de se manter a prisão), que deveria ser realizada em até 24h após o flagrante.

Não podemos achar normal que o DF, com seis unidades prisionais, tenha um aumento de 268% na população carcerária em um período de 12 anos. Os números constam em um relatório feito pela Secretaria de Segurança do DF, em 2017. O documento mostrou que, em 2002, 5.833 pessoas estavam encarceradas na capital do país. Já em 2017, o número chegava a 15.648. Diante disso, a pasta reforçou a necessidade de melhorias nas unidades, tanto de infraestrutura quanto de pessoal.

A Human Rights Watch mostrou que, em 2018, menos de 15% dos 842 mil presos tinham acesso a estudo ou trabalho dentro das prisões brasileiras. Os dados comprovaram ainda que, no caso do sistema socioeducativo, que recebe crianças e adolescentes a partir de 12 anos, eram 24.345 jovens internados no ano passado. A maioria deles sofrendo algum tipo de violência policial ou de agentes socioeducativos.

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) repassou aos estados brasileiros, nos últimos três anos, R$ 1,8 bilhão para investimentos e custeio do sistema prisional. Números que não têm resolvido ou amenizado a superlotação e a falta de estrutura dos presídios brasileiros. Para construir novas unidades ou reformar as que estão em más condições, o Tribunal de Contas da União revelou este ano que o Brasil precisaria investir, anualmente, R$ 1,1 bilhão, durante quase duas décadas, para suprir as necessidades atuais.

Não dá para continuarmos assim. É preciso prevenir o crime. Precisamos de políticas públicas que formem cidadãos. Precisamos de escolas, teatros, quadras de esporte, saúde e formação profissional. As pessoas precisam poder fazer escolhas para não ficarem reféns da cooptação. O tráfico está roubando os nossos jovens de casa.

A lei vale para punir, mas não tem servido para prevenir. O Executivo tem que cumprir seu papel na oferta dos direitos sociais. O Legislativo tem que cobrar e definir o orçamento com base em prioridades. E, acima de tudo, o Judiciário tem que rever seu papel nisso tudo. Punição já temos, mas ainda falta uma contrapartida maior dos magistrados com ações concretas para reduzir o encarceramento em massa.

Defini que minha prioridade nesses quatro anos será a fiscalização das políticas de infância e juventude. Isso também implica um compromisso orçamentário, que já estou colocando prática ao destinar mais de 50% das minhas emendas para as escolas públicas do DF. O mandato também está promovendo iniciativas de inclusão juvenil e prevenção à violência, como o Papo Franco, liderado pelo nosso assessor Émerson Franco, egresso dos sistemas socioeducativo e penitenciário.

O projeto consiste em palestras com jovens de escolas e unidades de internação no período extraclasse. Nossa intenção é colaborar com a diminuição da taxa de reincidência dos infratores, por meio de mensagem reflexiva, favorecendo um clima harmônico de ressocialização e desenvolvimento humano integral do interno.

Precisamos mostrar a eles e à sociedade que a ressocialização é o caminho possível. Só teremos sucesso quando entendermos que presídios lotados não significam boas políticas carcerárias, mas sim uma falha nas políticas sociais. A sociedade também precisa entender que o egresso já pagou pelo que fez e agora precisa ser compreendido como um cidadão comum, que necessita de oportunidades para seguir em frente.

Se em 2022 eu tiver contribuído para que tenhamos menos internos e presidiários no DF, terei cumprido minha missão. Para isso, seguirei obcecado pela Educação, trabalhando para termos mais creches, escolas em tempo integral e jovens longes do crime. Que cada um de nós faça a sua parte.

(*) Leandro Grass é professor, sociólogo, mestre em Desenvolvimento sustentável, doutorando em gestão pública (UnB) e deputado distrital pela Rede Sustentabilidade