Qualidade na entrega é a marca do PPI do governo federal

Foi publicado, recentemente, o Relatório de Gestão de 2018 do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República, e os resultados já alcançados pelo Governo Federal são motivo de celebração. No entanto, os desafios futuros do país ainda necessitam de aperfeiçoamento no planejamento, aprimoramento na estruturação de projetos e na construção dos editais de concessão, além de um amplo diálogo com toda a sociedade.

Sabe-se que o Brasil vive um momento importante da história. Após testemunhar um período de crescimento econômico, o país viu, em 2014, o início da maior recessão de sua história, que atingiu seu ápice em 2016. Para romper esse círculo vicioso, é imperativo tratar o investimento em infraestrutura como Política de Estado, que reconheça a obrigação do setor público em aprimorar a regulação, o planejamento e os mecanismos de eficiência para o financiamento dos projetos de infraestrutura.

Foi com essa perspectiva que nasceu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que, desde a sua criação, em maio de 2016, procurou uma reaproximação entre o Estado e a iniciativa privada com a ampliação e fortalecimento da interação entre esses importantes atores. Em todas as iniciativas do PPI, houve o objetivo de ampliar a governança dos processos acompanhados pelo programa por meio de diálogo institucional e do convencimento técnico dos mais diversos atores participantes dos variados processos de contratação.

Os resultados obtidos até agora reforçam o acerto das premissas do programa e pavimentam o caminho da retomada do crescimento nacional. Isso porque, dos 193 projetos qualificados no PPI, 147 foram concluídos, o que representa mais de 76% dos projetos, restando ainda 53 empreendimentos a serem entregues. Nos projetos concluídos até o momento, o Governo Federal garantiu cerca de R$ 49 bilhões para os cofres da União, por meio do pagamento de outorgas.

Um ponto que merece destaque é que a confiança dos investidores no país foi renovada, dada participação de empresas estrangeiras nos certames licitatórios. Dos 147 projetos concluídos, 55 tiveram participação de empresas estrangeiras de quinze países dos diversos continentes, respondendo por 72,6% ou R$ 186,5 bilhões de todo o investimento contratado até o momento.

Um ponto que merece destaque é que a confiança dos investidores no país foi renovada, dada participação de empresas estrangeiras nos certames licitatórios. Dos 140 projetos concluídos, 55 tiveram participação de empresas estrangeiras de quinze países dos diversos continentes, respondendo por 72,6% ou R$ 186,5 bilhões de todo o investimento contratado até o momento.

Além disso, o PPI atua para que os projetos brasileiros sejam competitivos com os de outros países. Para tal, o programa trabalha na melhoria de mecanismos e modelos de financiamento, que sejam capazes de estimular e atrair funding externo e, com isto, mais investidores e operadores de nível internacional.

As novas frentes de trabalho decorrem da nova diretriz estabelecida pelo Ministro Santos Cruz que, trazendo sua experiência de comando e gestão de risco, reconfigurou a Secretaria de Governo, a qual o PPI é vinculado, como o centro nevrálgico de planejamento dos grandes projetos nacionais, sejam eles obras públicas estratégicas ou contratos de parceria.

Recente exemplo desta permanente interlocução do PPI com os órgãos de controle é o protocolo de entendimentos firmado com a 3ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), que, após discutir com propriedade os principais pontos técnicos e jurídicos da subconcessão da FNSTC, a conhecida Ferrovia Norte-Sul Tramo Central, deu sinal verde para realização do importante leilão.

Este é mais um exemplo da permanente interlocução do PPI/Segov com os órgãos de controle, pois desde a criação estabelecemos parcerias com o MPF, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) e com a Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (CISET).

O PPI preza pela transparência, da confiabilidade, da credibilidade e da segurança jurídica dos projetos ofertados. Reafirma-se aqui o compromisso de manter um estreito diálogo com os órgãos de controle e com a sociedade civil, no sentido de aperfeiçoar a qualidade dos projetos e entregar à população resultados à altura da estima que esse Governo cultiva pelo Brasil.

• Adalberto Vasconcelos é secretário do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República
  Rafael Fortunato é procurador federal e assessor especial do Programa de Parcerias de Investimentos