O salto do Tocantins pós-crise: fortalecer a economia e garantir recursos

A pandemia do coronavírus descortinou a nós, gestores, a urgência em repensar a saúde pública e avançar em novas práticas no campo social, beneficiando a população mais carente. Fortalecer a economia é a forma de garantir recursos para tais conquistas, buscando, igualmente, o desenvolvimento de viés sustentável. A partir desse imenso desafio, Tocantins pôs em marcha duas grandes iniciativas que devem mudar a face de nosso estado. Precisamos incentivar a atividade econômica para garantir o emprego e a renda da população.

Planejamos um pacote de concessões da ordem de R$ 9 bilhões com investimentos em infraestrutura, especialmente rodovias, saneamento básico, energia solar e turismo, entre outras áreas e, simultaneamente, inovamos para colher frutos no que é nosso carro-chefe: o agronegócio.

Programamos para o período de 27 a 29 de maio a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins), em plataforma 100% digital, revolucionando o formato de eventos do gênero. Nossa expectativa é que a iniciativa voltada aos produtores de equipamentos e empresários do ramo, entre outros atores da atividade, movimente, ao término, cerca de R$ 5 bilhões, superando os R$ 2,5 bilhões da feira anterior. Inovar era essencial, considerando o cancelamento, a partir de março, dos demais eventos do agronegócio, o que impactou de forma negativa especialmente a comercialização de máquinas agrícolas.

Estão previstos isenção de IOF nas operações concretizadas e incentivos fiscais, com redução da base de cálculo de ICMS para a compra de alguns produtos. Considerando nossa grande fronteira agrícola, essa plataforma permite a expansão dos negócios, nos distinguindo no país. Tocantins é reconhecido por suas terras férteis, grande potencial hídrico e uma logística de transporte privilegiada. O investimento em pesquisa e tecnologia tem permitido alcançar recordes de produtividade no campo.

Centro logístico

Já o pacote de concessões foi concebido dentro do Programa de Parceria e Investimentos (PPI). No momento, está em fase de estruturação e estudo da melhor modelagem. A ideia é transformar Tocantins num centro logístico. A ferrovia Norte-Sul corta o estado e pretendemos ser uma rota até o porto do Maranhão.

A parte mais avançada do processo é a concessão de nove rodovias estaduais que devem atrair cerca de R$ 5 bilhões em obras. O aval para a licitação foi dado pela Assembleia Legislativa e os estudos devem ser contratados em horizonte próximo. Estão previstos dois grandes blocos, com editais lançados no próximo semestre. As rodovias fazem parte de rotas de escoamento do agronegócio, assegurando demanda, beneficiando inclusive o transporte da produção de estados vizinhos.

Pretendemos também incluir na carteira do PPI a concessão da Agência Tocantinense de Saneamento, que atende 80 municípios no estado. Pensamos inicialmente em delegar a estruturação do projeto ao BNDES, que tem um programa voltado à desestatização de companhias estaduais de saneamento. Mas, preocupados em imprimir velocidade à iniciativa, optamos por conduzir o processo. No próximo mês, deverão estar concluídos os estudos encomendados.

Potencial turístico

Planejamos ainda mecanismos de atração de usinas solares fotovoltaicas, a concessão de terminais rodoviários, um hospital infantil e unidade prisional. Como uma parte dos projetos deverá ser feita por meio de parcerias público privadas (PPPs), criamos um fundo garantidor. E como não poderíamos deixar de lado nosso imenso potencial turístico, o Parque Estadual do Jalapão deve integrar a lista de desestatizações.

O desafio é grande, mas a vontade de acertar é imensa e estamos concentrando energia e criatividade para viabilizar esse salto qualitativo. A população será a grande beneficiária.