Inclusão, palavra ainda fora da rotina de pessoas autistas

Ana tem 9 anos, seus pais estão separados desde que ela completou 3, e a mãe se desdobra na rotina de cuidados com a menina e seus outros dois irmãos, a casa e o trabalho. A mulher sobrevive da venda de bijuterias artesanais – as quais só consegue fazer quando a filha dorme. Ana não tem fala oralizada e não possui recursos assistivos de comunicação alternativa. Precisa ser supervisionada em todas as atividades de vida diária, tais como alimentar-se, fazer uso do toalete, tomar banho, vestir-se e até dormir.

José tem 21 anos e muita autonomia: oraliza sua fala, pratica as atividades de vida diária sem ajuda, anda de ônibus, faz compras, estuda e trabalha. Ana e José fazem parte de um grupo social com cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil: eles são autistas. A diferença entre os dois é que um necessita de um grau de suporte severo, e o outro, de um leve – mas estão inseridos num mesmo espectro. Ambos possuem cérebro neurodiverso, que funciona de forma diferente do neurotípico, e por isso apresentam dificuldade de interação, deficit na comunicação social (seja quantitativo ou qualitativo) e padrões de comportamento diferentes dos comuns.

O fato de Ana não conseguir se comunicar não significa que não tenha nada a dizer. Pelo contrário, ela pensa muitas coisas: tem gostos, desejos; sente amor, raiva, tristeza e alegria. Mas ainda não conseguimos democratizar os instrumentos de acessibilidade para Ana se expressar e, de alguma forma, exprimir todas as palavras guardadas dentro de si.

Sobre José, só ele pode dizer o quanto se esforçou e se esforça diariamente para praticar todas as atividades que lhe são exigidas, sem ninguém se preocupar com sua acessibilidade. Para uma pessoa autista, existem barulhos, luzes e cheiros insuportáveis, que verdadeiramente doem. Andar de ônibus com tantas pessoas falando e gente próxima pode ser tão dolorido quanto pedir para um paraplégico levantar da cadeira e tentar dar dois passos sozinho. Muitas vezes, mesmo oralizando sua fala, José percebe não conseguir expressar seus desejos e que sua fala não tem a qualidade necessária para se fazer entender.

Em 2 de abril, celebramos, em todo mundo, o Dia da Conscientização do Autismo. Desde a Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, todas as pessoas autistas brasileiras têm os mesmos direitos consagrados às com deficiência, inclusive aqueles formulados em tratados e convenções internacionais. No Distrito Federal, temos uma lei específica, a de nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que também garantiu um rol de direitos às pessoas com autismo da capital.

Por que, então, escolas ainda recusam o atendimento, hospitais não estão prontos para tratá-las e nem mesmo diagnosticá-las? Por que seu filho não convida o amiguinho autista da sala para o aniversário ou para ir ao cinema no fim de semana com a turma? Por que sua empresa ainda não tem uma política de acessibilidade que contemple também esse público (seja ela um salão de beleza ou uma casa de shows)? Por que, em pleno ano de 2018, é necessário famílias se desgastarem judicialmente na luta por direitos tão básicos de seus filhos? Por que, para as pessoas com deficiência, os imperativos constitucionais de igualdade e direito à educação e à saúde são relativizados?

Cabe a cada um de nós pensar que mundo queremos deixar para nossos netos e bisnetos: um novo, que acolhe, ama, insere e inclui, ou essa tradição excludente, discriminatória e preconceituosa que limita quem é ou não digno de ser considerado humano o suficiente para gozar dos direitos garantidos na lei.

(*) Adriana Monteiro da Silva é advogada e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF