Ibaneis e Rollemberg entre a nova e a velha política

Ibaneis Rocha (MDB) e Rodrigo Rollemberg (PSB) estão em um bom momento (o primeiro pelas declarações que tem dado, o segundo ao reconhecer erros que cometeu) para mostrar que estão mesmo dispostos a adotar práticas e métodos do que se denomina de nova política – que não é a absurda negação da política, como alguns querem fazer crer, mas o resgate da verdadeira política.

As negociações em busca de apoio às duas candidaturas neste segundo turno podem dar os primeiros sinais sobre como Ibaneis e Rollemberg pretendem agir nas relações políticas com partidos e parlamentares: a promiscuidade habitual do toma lá dá cá e conchavos subterrâneos ou acordos programáticos e transparentes, como em países mais desenvolvidos politicamente.

É verdade que a prova dos nove sobre isso será na formação do governo, depois das eleições, e quando for preciso aprovar projetos importantes na Câmara Legislativa. É nesses momentos que os governadores compram, literalmente, os deputados distritais, que, literalmente, se vendem. O Executivo e o Legislativo, Poderes teoricamente independentes, deixam de lado os princípios republicanos e fazem tenebrosas transações tratadas como se fossem legítimas.

Quem paga a conta é o Estado: nomeações dos próprios deputados ou pessoas por eles indicadas para secretarias, administrações regionais, empresas públicas, autarquias e conselhos, liberação de emendas e verbas publicitárias, cessão de servidores para gabinetes parlamentares (remunerados pelo governo, não pela Câmara) e até mesmo favorecimento em contratos. Receber parlamentares acompanhados de empresários também é uma moeda de troca.

Toma lá da cá
Na campanha eleitoral de 2014, Rollemberg prometeu que não cederia ao toma lá dá cá que sempre vigorou na política brasileira. Mas já no período de transição ofereceu secretarias a deputados e depois entregou cargos comissionados e cadeiras em conselhos administrativos de empresas a seus indicados. Diante das primeiras dificuldades com a Câmara, loteou as administrações regionais entre distritais e escancarou as portas para o fisiologismo.

O governador havia prometido também que reduziria o número de secretarias, o que realmente fez, para depois aumentar novamente. Chegou a criar duas pastas inúteis e dispensáveis para abrigar os que – já se sabia – seriam seus candidatos a deputado federal, Maria de Lourdes Abadia (Projetos Estratégicos) e Marcos Dantas (Cidades), ambos derrotados. A Secretaria de Comunicação foi recriada só para atender à vaidade do ocupante.

Ibaneis assegura que em seu possível futuro governo tudo será diferente. Já Rollemberg reconhece que errou ao lotear as administrações, que são estruturas caras e ineficientes, dominadas por deputados distritais e seus indicados, e acena com mudanças que ainda não estão claras.

Até porque o conceito de nova política vai além de governar “sem corrupção e com responsabilidade”, como ele diz. Significa também eliminar as relações promíscuas com os parlamentares e os partidos, que prejudicam a qualidade dos serviços públicos e são feitas à custa do dinheiro público.

Por trás dessas relações promíscuas entre Executivo e Legislativo está um mito, muito bem cultivado, da política brasileira: o de que é preciso agir assim para garantir a governabilidade. O que mantém o mito, como se não houvesse alternativas, são os interesses dos que se beneficiam desses velhos métodos, o comodismo e a falta de coragem de governantes e o conformismo até mesmo de acadêmicos e jornalistas.

Mudança
É possível ter apoio do Legislativo com práticas políticas diferentes, centradas em programas, projetos, medidas e ações de governo que atendam aos legítimos interesses dos parlamentares, sem toma lá dá cá. É natural que os partidos que participam da coalizão de governo tenham sua parcela de poder e seus membros no secretariado e em outras funções, mas isso não quer dizer que recebam centenas de cargos comissionados para distribuir entre seus militantes. E muito menos que os parlamentares façam as indicações.

No parlamentarismo, é o Legislativo que governa, inclusive pela prerrogativa de indicar e destituir o primeiro-ministro e o gabinete. No presidencialismo, há separação de Poderes. Por isso, parlamentares não deveriam exercer funções no Executivo nem manter com o governo qualquer relação que não fosse a estritamente legislativa.

Quando um distrital assume um cargo no Executivo ou indica alguém para uma secretaria ou para um cargo comissionado, ou pede qualquer favor ao governador, está violando a separação de Poderes e prejudicando sua atividade de legislador e fiscalizador independente. Nos Estados Unidos, modelo de presidencialismo, um deputado ou senador precisa renunciar ao cargo para ser ministro – lá se denomina secretário.

E além de tudo isso, os eleitores demonstraram com muita clareza, na votação do primeiro turno, que estão saturados dessa velha política e dos velhos políticos. Ibaneis e Rollemberg devem ter notado isso.