Falta gestão no DF, mas também falta dinheiro

O incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, deveria levar a um debate importante com os candidatos a governar o Distrito Federal: como pretendem ter recursos financeiros para fazer a reforma do Teatro Nacional e reabri-lo ao público, assim como reformar e fazer a manutenção de outros espaços culturais da cidade? Segundo o secretário de Cultura, Guilherme Reis, os museus e equipamentos culturais de Brasília estão sucateados e precisando de manutenção e reformas.

É fácil para os candidatos dizer, como têm dito, que o dinheiro existe, que o problema é de gestão, e que em seus governos tudo funcionará bem porque eles são muito competentes. Segundo esses candidatos, o Teatro Nacional será logo reaberto, entre outras coisas, e Brasília voltará a ser o paraíso que, na verdade, nunca foi – a não ser na memória interessada de alguns.

Os mesmos candidatos prometem aumentos salariais para os servidores públicos, realização de vários concursos, construção de inúmeras obras viárias, hospitais, postos de saúde, creches e escolas, expansão do Metrô, criação de novas secretarias, pão e leite de graça, refeições a 50 centavos, redução de impostos e assim por diante. Tudo isso, segundo eles, vai caber no orçamento do Distrito Federal, basta “gestão”.

Mas não vai caber, e isso é óbvio. A surrada tese do “tem dinheiro, falta gestão” pode até ser boa para fazer campanha eleitoral, mas é delito comparável a estelionato. O que ocorre de fato é que hoje nem tem dinheiro nem tem gestão. A realidade é que será preciso haver boa gestão sem ter dinheiro suficiente para assegurar todos os serviços públicos e obras necessárias para atender bem à população.

Governar em tempos de crise e de escassez é, sem dúvida, mais difícil do que em tempos de abundância de recursos. E, por isso mesmo, exige gestores que tenham consciência das dificuldades reais e se disponham a enfrentá-las com coragem para estabelecer prioridades para a aplicação do dinheiro público – ouvindo o povo, como dizia Joaquim Roriz –, ousadia para buscar novas formas de financiamento e transparência para garantir o bom uso dos recursos.

Arrumação meia boca
O governador Rodrigo Rollemberg, que tenta a reeleição, não teve nem coragem nem ousadia durante seu mandato. Uma exceção foi enfrentar as resistências à criação do Instituto Hospital de Base. Fora isso, Rollemberg limitou-se a administrar a crise, reduzindo o déficit e assegurando o pagamento de salários e dívidas com manobras no sistema previdenciário e empurrando problemas para frente. Suas realizações, que tanto alardeia, foram planejadas ou iniciadas em gestões anteriores. A arrumação da casa foi meia boca.

Já os que buscam sucedê-lo não explicam como conseguirão os recursos para tudo que prometem fazer, limitando-se a anunciar medidas boas e necessárias, mas insuficientes, como corte de gastos dispensáveis, mordomias e combate à sonegação. Não é desprezível o montante de dinheiro que ficará disponível com a redução da máquina do Estado e dos voos de helicóptero do governador, com a extinção dos carros exclusivos e das mordomias nas residências oficiais, entre outras ações. Mas tudo isso não é suficiente.

A maioria dos candidatos, os à esquerda por postura pretensamente ideológica, os à direita por medo da reação contrária de servidores, evita colocar em debate temas como a privatização de empresas públicas, as parcerias público-privadas, as concessões de espaços e equipamentos públicos e a gestão por meio de organizações sociais. Não se trata de adotar essas fórmulas indiscriminadamente e para qualquer situação, mas de vê-las como possibilidades de obter recursos que o Estado não tem para investimentos e prestação de serviços à população.

O caso do Estádio Mané Garrincha é um bom exemplo. Administrado pelo governo, custa mensalmente cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos – R$ 8,4 milhões por ano. Se o Tribunal de Contas do DF deixar de criar dificuldades artificiais e liberar a licitação, o estádio será administrado por uma empresa privada que pagará outorga ao governo e ainda gerará renda, empregos e impostos, fazendo um investimento que o Estado não tem condições de realizar. Esses R$ 700 mil mensais hoje jogados fora poderão, então, ser aplicados na manutenção de equipamentos culturais, por exemplo.

A campanha eleitoral poderia ser um bom momento para se discutir projetos realistas para o Distrito Federal e confrontar ideias e concepções, mas a maioria dos candidatos teme perder votos se entrar em bolas divididas e prefere fazer o discurso óbvio e fácil. O raciocínio é de que o importante é se sentar na cadeira de governador, depois tudo se resolve.