Contrabando de cigarros bateu recorde no Brasil em 2017

Em 2017, o Brasil conquistou mais um triste recorde: o país se tornou o maior mercado mundial de cigarros ilegais, que hoje respondem por cerca de 48% de todos os produtos desse tipo vendidos em território nacional. Essee não é um problema recente nem exclusivo do país, mas há apenas seis anos o volume total desse mercado girava em torno de 20%. Nenhum outro setor da economia, legal ou ilegal, apresentou crescimento semelhante no mesmo espaço de tempo.

Entre os principais motivadores deste crescimento está o exagero na dosagem de medidas que tinham como objetivo reduzir o consumo de cigarros no Brasil, mas que tiveram o efeito perverso de estimular o crescimento do mercado ilegal. O aumento de impostos promovido em anos recentes criou o cenário perfeito para a entrada de organizações criminosas nesse mercado, que chega a ser tão ou mais lucrativo do que o tráfico de drogas, mas com riscos infinitamente menores, já que as penas para quem for flagrado contrabandeando cigarros são muito curtas.

O Brasil já viveu momentos semelhantes no passado, e conseguiu solucionar o problema. Quem não se lembra da realidade do setor de informática entre os anos 1980 e 1990? Para o consumidor comum, e mesmo para muitas empresas, a única forma de adquirir um computador moderno a preços acessíveis era buscar o mercado informal, na forma dos famosos PCs Frankensteins, montados por empresas que traziam ilegalmente os componentes do Paraguai.

Um estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) mostra que mudanças na política tributária do setor promoveram a redução no volume de computadores contrabandeados apreendidos ao mesmo tempo em que expandiram a produção e a comercialização de produtos legais no Brasil. Entre 2005 e 2016, as apreensões caíram de aproximadamente 10 milhões de unidades para cerca de 3 milhões. No mesmo período, a produção nacional de computadores saltou de menos de 3 milhões de unidades para cerca de 13 milhões.

O cigarro passa hoje por um momento semelhante ao dos produtos de informática nas décadas de 1980 e 1990. Mas com diversos agravantes. Um dos principais é o desmantelamento da exitosa política nacional de redução de consumo, já que produtos contrabandeados não seguem nenhuma das normas de controle estabelecidas por lei, como a política de preço mínimo e a obrigatoriedade de que maços tragam informações e imagens sobre prejuízos à saúde.

Com impostos que podem chegar a até 80% em alguns estados, os fabricantes brasileiros têm de conviver com o Paraguai, país que taxa o setor em apenas 16%, uma das menores cargas tributárias sobre o cigarro do planeta. Vendidos livremente nas cidades brasileiras a preços inferiores aos R$ 5,50 estabelecidos em lei, em muitas localidades essas marcas são campeãs de venda. Hoje, por mais incrível que pareça, a líder de mercado no Brasil é a Eight, fabricada pela Tabacalera del Este, empresa de propriedade do presidente paraguaio Horacio Cartes.

A entrada de cigarros ilegais no Brasil não acontece de forma isolada. É comum lermos matérias na imprensa sobre a apreensão de cargas do produto acompanhadas de volumes menores de drogas e armamentos. Juntos, esses itens vão alimentar o crescimento na violência urbana, que tem sido a regra em todo o país nos últimos anos.

Precisamos nos livrar do problema do contrabando, não só de cigarros, mas em todas as suas frentes. O Brasil que nós queremos para o futuro não pode mais conviver com essa realidade, que prejudica a saúde dos brasileiros, retira recursos financeiros dos governos, contribui para a escalada da violência e estimula o desemprego no país. É hora de agir!

 

*Luciano Barros é presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras