Casa da Mulher Brasileira: Até quando vamos insistir no erro?

Esta é mais uma história de como o Estado brasileiro consegue emperrar boas ideias e levar benefícios ao cidadão com alta dose de atraso e ineficiência. Em Brasília, a Casa da Mulher Brasileira está interditada desde abril de 2018, deixando parados R$ 12 milhões investidos para amparar mulheres vítimas de abuso e violência no DF.

Mesmo quando esteve em funcionamento, a Casa se mostrou extremamente malsucedida. E o problema não é o projeto, mas a forma infeliz como foi executado. Pela má localização (Asa Norte) e falta de divulgação, o órgão atendeu somente 547 mulheres em 2017. Esse número representa apenas 3,69% dos registros de ocorrências da Lei Maria Penha, que totalizaram 14.806.

Para entender o tamanho do erro, é preciso conhecer exatamente o custo de oportunidade da situação, ou seja, aquilo que estamos deixando de oferecer à população.  Para quem não sabe, a Casa, quando em funcionamento, pode oferecer acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado e/ou vara especializada; Ministério Público; Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica, alojamento de passagem e contracepção de emergência.

Solução

Como o maior índice de violência contra as mulheres está nas cidades do DF, a solução passa por construirmos centros de atenção à mulher de maneira capilarizada. Por isso, estou destinando emendas no valor de R$ 500 mil para a construção de um Centro de Oferta de Serviços à Mulher em Ceilândia. Como deputada e procuradora da Mulher [da CLDF], sinto-me extremamente responsável pelo assunto e irei fiscalizar passo a passo a expansão das unidades.

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa (CLDF) reconhece a fundamental importância de projetos de atendimento especializado às mulheres e fixa a exigência dos seguintes fatores para o sucesso desse tipo de iniciativa: localização central, edificação hígida e confortável, capilaridade, parceria público privada, serviço voluntário de qualidade, convênios e termos de cooperação técnica com universidades dentre outros órgãos e entidades, além de presença regular do Sistema de Justiça Criminal.

A violência contra a mulher é um dos problemas mais sérios que temos no país. E no DF não é diferente. São registrados por aqui 41 casos de violência por dia, em média, segundo balanço da Secretaria de Segurança Pública do DF. Portanto precisamos agir, mas com inteligência e com políticas que apresentem resultados efetivos.

Júlia Lucy é deputada distrital pelo partido Novo e procuradora da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal