Ao completar meio século, pensamos o Incra para os próximos 50 anos
Sob perspectiva histórica, o papel desempenhado pelo Instituto foi fundamental para que o país virasse um dos maiores players do agronegócio
Geraldo Melo Filho
atualizado
Compartilhar notícia
Ao longo de 50 anos o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se tornou um dos grandes indutores de crescimento econômico e do desenvolvimento social do país. Dos projetos de colonização das regiões Norte e Centro Oeste, implantados nas décadas de 70 e 80, aos assentamentos da reforma agrária nos anos seguintes, milhares de famílias foram beneficiadas com programas de governo envolvendo a concessão de terras em áreas rurais e apoio à produção.
Sob a perspectiva histórica, o papel desempenhado pelo Instituto no projeto de colonização do Brasil Central – política definida como prioritária à época – foi fundamental para que o país passasse de importador de alimentos a um dos maiores players do agronegócio no mundo em menos de 40 anos.
A partir de meados da década de 80, com o fim de colonização estimulada pelo governo federal, o Incra tornou-se responsável pela execução do programa de reforma agrária. Os projetos implantados no país nas últimas décadas evidenciam a efetividade dessa política pública, em especial do ponto de vista de ocupação do espaço rural brasileiro e em seus aspectos social e econômico.
Temos clara consciência de que existem problemas a serem corrigidos, mas isso não diminui o mérito da política de reforma agrária executada pela nossa instituição, que atualmente atende mais de 900 mil famílias de pequenos produtores, distribuídas em mais de 80 milhões de hectares de assentamentos do Incra em todo país. Uma área maior que todo espaço ocupado pela plantação de grãos no Brasil.
Juntos os assentamentos formam um país com área equivalente à soma da Alemanha com a Espanha, distribuídos em mais de 9 mil imóveis rurais em todos os estados brasileiros.
Mas o trabalho não acaba com o assentamento das famílias nos lotes, existem muitas coisas a serem feitas. O fim desse processo, que para muitos parece nunca chegar, deveria ser o início, com o reconhecimento efetivo da propriedade da terra pela família assentada.
O marco desse processo é a entrega do título definitivo aos beneficiários, simbolicamente representando a transformação do assentado em um pequeno produtor de fato e de direito. Na maioria dos assentamentos existem milhares de famílias esperando para receber o papel que lhes garanta esse direito real à terra. Só a partir daí, que o beneficiário passa a poder gozar de todos os direitos e garantias previstas na legislação enquanto pequeno produtor.
Embora ainda tenhamos um grande caminho pela frente, tanto em relação ao programa de reforma agrária e quanto ao trabalho de regularização fundiária, entendo que devemos começar a pensar o Incra do futuro, seus desafios e metas para os próximos 50 anos.
Como vimos, nossa instituição já contribuiu muito para o desenvolvimento do Brasil, e pode contribuir muito mais aproveitando o know how que temos na gestão das terras rurais em áreas públicas. O país precisa estabelecer uma política fundiária ordenada, que discipline a ocupação territorial.
O desenvolvimento de um trabalho de inteligência na gestão fundiária é estratégico para o Brasil. Precisamos planejar nosso futuro, e o Incra pode e deve ser o responsável por coordenar essa missão pelos próximos 50 anos ou mais.
Apesar dos problemas enfrentado hoje por quase todos os órgãos e entidades do setor público, como recursos e pessoal escassos, o Incra possui um quadro técnico de excelência e um conjunto de sistemas de informações com dados imprescindíveis para embasar o planejamento ordenado da ocupação territorial rural.
A formulação de uma nova política de inteligência na gestão fundiária do Brasil passa, necessariamente, por uma ampla discussão que envolve o alinhamento da produção, meio ambiente, sustentabilidade e logística.
É preciso discutir e planejar o uso e a destinação das terras, alinhado a um projeto de desenvolvimento de país que considere cada um desses quesitos, mas levando em conta que além da economia temos que enxergar o bem-estar e a sustentabilidade das famílias que vivem nessas regiões, sejam elas urbanas ou rurais, tendo elas migrado para lá ou as que tradicionalmente ocupam estes territórios.
Todas essas questões são estratégicas para o nosso presente e futuro. Temos que seguir crescendo e desenvolvendo o nosso território, pensando no Brasil e nos brasileiros.
Assim como há 50 anos ajudamos a ocupar os espaços da nossa fronteira agrícola, hoje precisamos aproveitar todo esse conhecimento, adquirido ao longo de cinco décadas, para nos transformar em exemplo de otimização do uso de terras rurais pertencentes à União para o mundo.
Parabéns a todos que fizeram e fazem a história do Incra.
Geraldo Melo Filho é filho do ex-senador Geraldo Melo, que também foi governador do Rio Grande do Norte. Ele é economista formado pela Universidade de Brasília (UnB).
