A COP 30 e o desenvolvimento urbano sustentável

A escolha de Belém como cidade-sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá em 2025, foi uma vitória do Brasil, do Pará e de Belém. E oferece a oportunidade para repensarmos o paradigma de desenvolvimento nacional em bases sustentáveis.

Sob a liderança do presidente Lula e a partir da criação do Conselho Nacional para a organização da COP 30, será promovida intensa interlocução com os órgãos e as entidades federais, estaduais, e municipais e com a sociedade civil.

Além disso, a cidade de Belém será a prova viva da transformação urbana e sustentável que se almeja para o país, com diversas melhorias em infraestrutura urbanística, portuária, turística, de mobilidade urbana, claro, com respeito às questões culturais locais.

Em seu discurso em Paris, no último dia 22 de junho, o presidente Lula enfatizou a importância de o debate sobre a agenda climática estar associado ao debate da desigualdade, em todos seus níveis, esferas e dimensões: a desigualdade de renda, de acesso à moradia, de acesso ao saneamento e água potável e, entre tantas outras, à desigualdade regional.

Nesse sentido e no âmbito do Ministério das Cidades (MCID) o tema da sustentabilidade ambiental é tratado de maneira transversal. O novo programa Minha Casa, Minha Vida está trazendo diversas inovações, como o incentivo à habitação nos centros urbanos em áreas já dotadas de infraestrutura e equipamentos públicos.

Também estamos estimulando, por exemplo, a geração de energia fotovoltaica para as moradias, a instalação de lâmpadas de LED, o incentivo ao uso de materiais recicláveis e locais para as obras e a instalação de cisternas para aproveitamento de águas pluviais.

Transporte público

As ações na área de mobilidade urbana, no MCID, privilegiam o apoio aos entes subnacionais para a renovação da frota de ônibus e trens urbanos e o fortalecimento dos sistemas de média e alta capacidade, haja vista a importância da melhoria do transporte público coletivo e as graves consequências ambientais do modelo focado no transporte individual.

Há outros dois temas prioritários: o saneamento ambiental e as periferias urbanas. Para isso, buscaremos a universalização do saneamento em todas as regiões do país até 2033, conforme previsão legal; e a implementação de instrumentos de planejamento urbano será feita em diálogo com a transição ecológica e climática.

Em agosto, a cidade de Belém do Pará sediará a Cúpula da Amazônia e, com isso, a região amazônica terá a oportunidade de retomar a formulação de novas estratégias regionais.

Com isso, fica estabelecido o diálogo com os diversos segmentos sociais, no sentido de pensar e contribuir para a construção, teórica e prática, de um novo Desenvolvimento Urbano Sustentável para o país e para a Amazônia.

Vislumbro a COP 30 como uma força indutora de um desenvolvimento social justo, econômico e ambientalmente viável e responsável. Um outro desenvolvimento é possível, necessário e urgente. Chegou a hora da Amazônia e dos amazônidas.

• Jader Filho, ministro das Cidades