Sem fiscalização no feriado, obras ilegais avançam em Vicente Pires

Se fazendo de “mortos”, donos de prédios e operários aproveitaram a falta de fiscalização no Dia de Finados (2/11) para dar andamento a obras irregulares em Vicente Pires. As construções ignoram determinações do GDF e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

Os flagrantes do Metrópoles foram feitos a poucos metros de onde, no dia 20 de outubro, um prédio desabou e matou o engenheiro Agmar Silva, 55 anos. O acidente ocorreu na rua 4 da Colônia Agrícola Samambaia.

Pelo menos três edifícios recebiam intervenções na região próxima ao Taguaparque durante o feriado. Operários trabalhavam com apenas parte dos equipamentos de segurança: sem capacetes, luvas, roupas ou calçados adequados.

Mesmo com o dia chuvoso, eles aproveitaram para fazer melhorias nas partes externas das edificações, elevando o risco de acidentes. Sem nenhum tipo de preocupação, aplicavam reboco e assentavam azulejos.

Fiscalização
De acordo com a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), os responsáveis já foram multados e as obras interditadas e embargadas, mas continuam a desrespeitar a lei.

Via assessoria de comunicação, o órgão assegurou que usará todos os instrumentos para punir os responsáveis pelo descumprimento das determinações. A Agefis ainda garantiu que existem equipes de plantão nos feriados e finais de semana para acompanhar situações irregulares no DF, embora nenhuma tenha passado por Vicente Pires na quinta (2).

Segundo o subsecretário da Defesa Civil, coronel Sérgio Bezerra, o órgão notificou pelo menos 150 edificações por diversas irregularidades somente na região administrativa. Foram detectados problemas estruturais em casas, prédios, muros, entre outros.

O oficial explica que a pressa para concluir obras — antes da passagem da fiscalização — faz com que estruturas sejam erguidas sem respeitar padrões técnicos. “É por isso que nos finais de semana e feriados se vê tantas atrocidades. Mostra, ainda, a falta de caráter das pessoas que trabalham ali”, disse.

Alerta do MP
As irregularidades identificadas em prédios com problemas estruturais levaram o MPDFT a recomendar, em 25 de outubro, que a Agefis apresente um plano de demolição na cidade. Caso a determinação seja descumprida, o Ministério Público prometeu ingressar com uma ação acusando o GDF de omissão.

Os trabalhos, segundo pedido das Promotorias de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), devem ser iniciados em edifícios situados nas ruas 4 e 8. O MP cobra, ainda, a interrupção imediata das obras em desacordo com a legislação urbanística e que a fiscalização seja intensificada.

Pelo menos três prédios foram interditados na região nos últimos dias. Em 27 de outubro, moradores de um edifício na rua 8, chácara 210, lote 2, tiveram de deixar a construção, que corre o risco de desabar e pode ser demolida, segundo a Defesa Civil, por apresentar problemas graves, como fissuras em vigas e lajes. Ao todo, 20 famílias foram afetadas.

Hoje, existem 706 construções verticais irregulares em Vicente Pires. Entre elas, 227 estão em andamento. A Agefis disse que, a partir desta semana, multaria os infratores diariamente. No entanto, nem sob risco de desembolsar mais dinheiro, eles cruzaram os braços durante o feriado.