Prejuízo com grilagem chega a R$ 2,4 bilhões, só em Vicente Pires

Prejuízos causados pela grilagem refletem-se de forma profunda na qualidade de vida dos brasilienses. Só para se ter uma ideia, em Vicente Pires o impacto financeiro gerado pela venda ilegal de terras chega a R$ 2,4 bilhões, segundo contas da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth). Esse dinheiro poderia ser utilizado em melhorias nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A maior parte desse montante vem da venda direta de imóveis considerados públicos, mas que acabam negociados por grileiros. Outra parcela é levada em consideração pelos custos posteriores gerados pela ocupação irregular. Segundo o secretario de Habitação, Thiago Teixeira de Andrade, o governo gasta cerca de R$ 560 mil por hectare para urbanização de locais ainda inabitados. O gasto, porém, vai para R$ 730 mil para regularizar aréas já ocupadas, uma vez que as obras costumam ser mais complexas e caras.

Considerando a área total de Vicente Pires, por exemplo, essa diferença entre gastos chega a R$ 350 milhões, equivalente à construção de 56 escolas infantis, 35 escolas de ensino fundamental e 44 centros de saúde. “O prejuízo da grilagem acaba atingindo a todos, que acabam pagando mais impostos e deixam de contar com benefícios públicos”, alegou a diretora da Agefis, Bruna Pinheiro, durante o I Seminário de Combate à Grilagem de Terras Públicas no DF, realizado nesta terça-feira (29/3), no Memorial JK.

Para o secretário de Habitação, a grilagem dificulta também a implementação de planejamentos urbanísticos mais eficientes. Em Vicente Pires, ocupado em boa parte por parcelamentos irregulares, a densidade demográfica é de 73 habitantes por hectare. Índice muito abaixo de outras regiões, como Ceilândia, com cerca de 160 pessoas na mesma área.

Segundo Andrade, essa baixa densidade gera um uso inadequado do solo e dificulta a instalação de estruturas básicas para a população, como hospitais, escolas e mercados. “Infelizmente, ali a única saída é a regularização. Mas as mudanças de postura e a prevenção são essenciais para que outros lugares, ainda vagos, não tomem o mesmo rumo”, explica.

Falta de segurança
Os prejuízos da grilagem não se restringem apenas às finanças públicas. Os parcelamentos irregulares geram uma série de problemas sociais, incluindo a falta de segurança.

Um dos palestrantes do seminário, o comandante-geral da Polícia Militar do DF, Coronel Nunes, apresentou comparações entre índices de criminalidade em locais com alta taxa de ocupação irregular. Um dos exemplos é Ceilândia. Do total de homicídios registrados na cidade, 63% ocorreram na parte Norte, onde se encontra a ocupação do Sol Nascente, com 70% dos imóveis irregulares. “Não é uma questão simples de causa e efeito. Nas invasões não há o acesso de entidades governamentais, nem de saneamento, água, luz e também a segurança. Assim, cria-se um ambiente mais propício ao crime”, analisa Nunes.

A Polícia Civil também enfrenta obstáculos para combater os grileiros. Segundo o diretor-geral da instituição, Eric Seba, há dificuldades para manter os criminosos atrás das grades. “As penalidades para esse tipo de delito não costumam ser altas. O que buscamos é atacar o bolso deles, fazer com que paguem pelo prejuízo”, relata.

Segundo Seba, só em Samambaia, foram presas 27 pessoas pelo crime de grilagem em 2015. “O número poderia ser bem maior, mas queremos investigar a fundo, dar provas concretas do envolvimento desses criminosos para que paguem tudo que devem”.

Denúncias
O combate à essa prática vai além das forças governamentais. A atenção dos cidadãos é muito importante para que esse tipo de crime não se perpetue. A começar pela avaliação na hora da compra de um imóvel. Em breve, um aplicativo com um mapa das regiões mostrando loteamentos irregulares estará disponível. Até lá, quem for adquirir um terreno ou casa pode acessar o site da Terracap para checar se, de fato, o lugar não apresenta nenhuma pendência.

Quem observar obras suspeitas também pode denunciar a atividade. Os registros podem ser feitos no portal Viva sem grilo, e são encaminhados às autoridades responsáveis.