Ministério Público vai apurar denúncia de irregularidades em obra de ciclovia às margens do Lago Paranoá

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar possíveis irregularidades nas obras feitas na área desobstruída na orla do Lago Sul na região da Península dos Ministros. Moradores da região encaminharam uma denúncia ao órgão na terça-feira (1º/3), relatando que a construção de uma ciclovia no local fere resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O pedido deve ser analisado pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), que poderá requisitar documentação das instituições envolvidas na ação.

Para o presidente da Associação de Moradores da QL 12, o arquiteto Marcos Drummond, o projeto para a área pertencente aos parques Península Sul e da Asa Delta conta com diversos problemas. “Segundo o Conama, a ciclovia deveria ter, no máximo, 1,5 metro de largura, com pavimentação permeável. Mas estão abrindo uma pista de asfalto com 4 metros de largura, muito próxima ao espelho d’água. Não queremos fechar o acesso à orla, mas buscamos que a decisão, voltada para proteção do ambiente, seja cumprida com rigor”, reclama.

A construção da ciclovia foi iniciada na semana passada e, segundo o projeto apresentado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), terá 7 quilômetros de extensão na região da Península, entre as Quadras 12 e 14 do Lago Sul. Moradores locais acreditam que a medida extrapola o determinado na Resolução n° 369 do Conama. Pela determinação, o percentual de impermeabilização deve ser de, no máximo 5% da área de proteção. Considerando os 7 quilômetros de ciclovia com 4 metros de largura, seriam aproximadamente 28 mil metros quadrados de via, o que representa 9% da área total de 300 mil metros quadrados dos parques na península, segundo dados do próprio Ibram.

Entretanto, representantes do Ibram contestam a suspeita de irregularidades. Segundo o superintendente de Fiscalização do órgão, Ramiro Hofmeister, não há problemas nas obras coordenadas pela Secretaria de Habitação (Segeth) com auxílio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). “Em caso de denúncias, apuramos e intercedemos se for preciso. Mas a fiscalização não apontou qualquer problema até o momento.”

Ainda de acordo com Hofmeister, o projeto para o Parque Península Sul, na QL 12, foi elaborado em conjunto por representantes do Ibram, da Segeth e do Jardim Botânico de Basília. O plano prevê uma ciclovia, iluminação e paisagismo. “A pista às margens do lago segue padrões viários, com 2,5 metros de largura para bicicletas e 1,5 metro para pedestres”, explica Hofmeister, acrescentando que as obras continuarão nas próximas semanas. Nesta quarta-feira (2/3), máquinas da Novacap foram vistas no local, mas sem atividade.

Procurado pela reportagem, o Conama afirmou que a fiscalização de obras em áreas de proteção cabe ao órgão ambiental local, no caso, o Ibram. Em casos de descumprimento de leis, o Ministério Público poderá tomar as medidas necessárias.