Derrubado muro que isolava academia comunitária no Jardim Botânico

Acesso liberado. Um trator da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) derrubou nesta sexta-feira (20/5) o muro erguido pela aposentada Lurdes do Rego Barros, 63 anos, que impedia o acesso de moradores do Condomínio Quintas Itaipu a um Ponto de Encontro Comunitário (PEC). Segundo ela, a estrutura foi construída dentro do terreno de sua propriedade.

A aposentada foi notificada na semana passada, conforme revelou o Metrópoles, com prazo de cinco dias para retirar o muro, o que não foi feito espontaneamente. De acordo com a Administração Regional do Jardim Botânico, o espaço é do condomínio e acabou cedido ao Governo do DF em 2010.

A derrubada é mais um capítulo de uma briga que se estende há mais de 10 anos. Lurdes comprou o lote em 1990. Como a propriedade, à época, pertencia à Fazenda Taboquinha e não era regularizada, recebeu uma cessão de posse e uma certidão de ônus reais.

Os documentos, porém, não registram a metragem correta do terreno. Um deles, informa um espaço de 1,2 mil m². Mas, no mapa original da divisão, o lote tem 1.950 m², área efetivamente usada pela aposentada desde a aquisição do lote.

Até 2002, a discordância em relação ao tamanho do terreno não criou transtornos para a proprietária. Naquele ano, porém, o plano de regularização da área começou a sair do papel. Para que o Condomínio Quintas Itaipu pudesse ser regulamentado foi exigida a cessão de um espaço para instalação de equipamento público.

Pelo mapa apresentado pela associação de moradores do local, parte do terreno usado por Lurdes seria de uso comum e, então, acabou doado ao GDF. A decisão está registrada em ata de 2010.

Quatro anos depois, em 2014, Lurdes afirma ter sido surpreendida por servidores da Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap), que iniciaram a derrubada da cerca entre o lote dela e a parte externa do condomínio. “Eles chegaram e saíram arrancando a cerca-viva. Não fui notificada nem tive tempo de recorrer da decisão”, alega a moradora.