Mãe é indenizada após tirar filho de escola denunciada por maus-tratos

O  Ipê Centro Educacional, localizado em Águas Claras, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1,4 mil, em danos materiais, a uma mãe que transferiu seus filhos depois dos casos de maus-tratos aos alunos. O fato teve grande repercussão em julho de 2015, quando vídeos de funcionários da escola maltratando estudantes com idades entre 3 e 5 anos foram divulgados na internet.

A mulher tem dois filhos pequenos. Os meninos, um de 4 e outro de 9 anos, estudavam na instituição até o ano passado. A ação julgada na última semana é relativa ao filho mais velho. Após denuncias, a família decidiu tirar os meninos da escola. No entanto, a instituição se negou a fazer a rescisão do contrato alegando que a mãe não tinha um “motivo justo”.

“Eles achavam que ela queria tirar os meninos da escola por vontade própria. Não reconheceram que os casos de maus-tratos são um bom motivo para reincidir o contrato. Os danos materiais são referentes aos gastos que ela teve com o filho na unidade de ensino”, explicou a advogada da mãe, Tays Cavalcante.      

Citada pela Justiça, a instituição de ensino não compareceu à audiência. De acordo com o magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Taguatinga, a relação da mãe com a escola se baseia na confiança da consumidora, no sentido de que, enquanto seus filhos estivessem dentro da instituição, estariam recebendo cuidados e proteção.

O juiz acrescentou ainda que, quebrada essa confiança, caracteriza-se o vício do serviço, o que justifica a rescisão do contrato. Ele determinou a reparação dos danos sofridos, bem como o reembolso dos gastos com materiais escolares, livros didáticos e metade do valor do contrato para o ano letivo de 2015.

Quanto ao pedido de danos morais, o magistrado entendeu não ser cabível, uma vez que não ficou comprovado que o aluno sofreu maus-tratos. A defesa avalia se vai recorrer da decisão e pedir uma indenização mais alta.

Vídeos anexados ao processo, segundo a advogada Tays Cavalcante, comprovam que os alunos da instituição eram submetidos a recorrentes constrangimentos e vexames. Em uma das gravações registradas por câmeras de segurança, os alunos são trancados no banheiro por uma professora.

À reportagem, o advogado da escola afirmou que não compareceu ao julgamento porque seu filho nasceu prematuro e precisava de cuidados médicos. A informação foi passada ao juiz que decidiu não adiar a sessão. A defesa ainda estuda se vai recorrer da decisão.

Vexame
O filho mais novo da autora, aparece em um dos vídeos veiculados pela imprensa à época. Ela também entrou com uma ação pedindo indenização em danos morais e materiais contra a instituição. Ainda não há data marcada para a audiência.

No vídeo, as professoras debochavam do garoto de 4 anos anos. As educadoras seguram a criança enquanto outra passa uma cápsula de ômega 3 na boca do menino. Ela teria dito ao aluno que se tratavam de fezes. O rosto da criança chegou a ficar machucado.

Outro caso que repercutiu é de um estudante que teria feito xixi na roupa e, por isso, foi ameaçando. As professoras diziam que iam deixá-lo nu ou só de cueca “para aprender”. O menino diz “não” repetidas vezes e chora ao fundo. “Olha ali a cueca dele toda molhada. Eca. Olha gente. Vai andar de cueca para nunca mais fazer xixi na roupa”, disse uma das professoras.

Uma das educadoras orienta a outra a pegar o papel e entregar para a criança para que ela limpe o local. “Cria vergonha, olha o seu tamanho. Anda, vai pegar papel para você limpar isso daí, não é a tia que vai limpar isso aí, não”.

Denúncia
Em setembro de 2015, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga, denunciou três professoras do colégio Ipê por maus-tratos.

As funcionárias foram acusadas de praticarem, em momentos distintos durante o ano de 2015, as condutas descritas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de outros crimes especificados na denúncia. “Uma delas responderá por mais de 10 crimes”, ressalta o promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho. Caso seja condenada, as penas somadas podem ultrapassar 10 anos de reclusão.

O promotor de Justiça também requisitou a abertura de novo inquérito policial para apurar notícias de crimes relacionados a outras vítimas e eventual omissão das pessoas que ocupavam a direção da escola. O MPDFT solicitou o sigilo do processo para preservar as crianças envolvidas.