Venda de refinaria da Petrobras no Ceará será julgada pelo Cade
Cade marcou julgamento sobre venda da Lubnor, que produz asfalto no Ceará. Refinaria foi vendida pela Petrobras no ano passado
atualizado
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão regulador da concorrência no Brasil, vai se debruçar nesta semana sobre a venda de uma das refinarias da Petrobras.
O tribunal do Cade marcou para a próxima quarta-feira (7/5) a venda da refinaria Lubnor, no Ceará. A refinaria foi vendida no ano passado para a Grepar Participações, como parte do plano de desinvestimentos da Petrobras.
A venda da Lubnor para a Grepar foi fechada por US$ 34 milhões.
A Lubnor (sigla para Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste) tem foco no refino de asfalto. Sua capacidade de processamento é de 8 mil barris de petróleo por dia.
A Grepar argumenta que o negócio não deveria passar pelo Cade. A empresa afirma que, desde janeiro, não fatura mais o suficiente para ter de submeter o negócio ao órgão de concorrência. A Grepar passou neste ano a ser controlada pela Grecor Investimentos e Participações, o que gerou a mudança no cenário.
O Cade, no entanto, decidiu seguir com o julgamento.
Mudança na estratégia da Petrobras
O julgamento do Cade sobre a Lubnor ocorre em momento em que a Petrobras revisa sua estratégia de vender refinarias.
Nas diretrizes do novo plano estratégico para o período entre 2024 e 2028, que foram divulgadas nesta semana, o conselho da petroleira oficializou que vai reverter a estratégia de desinvestimentos em refino que vinha sendo adotada desde a gestão Michel Temer.
Em 2019, já na gestão Jair Bolsonaro, a Petrobras firmou com o Cade compromisso de vender suas refinarias e ampliar a concorrência no mercado de refino.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse ao assumir a estatal que a empresa seguirá o devido processo legal nas refinarias que já foram vendidas, mas que encerrou as privatizações nessa frente.
Nas linhas gerais do plano estratégico 2024-2028, que ainda será aprovado no fim do ano, a Petrobras antecipa que, embora mantendo a exploração de petróleo bruto, investirá em refinarias e na autossuficiência em derivados, incluindo na produção de fertilizantes e outros elementos de baixo carbono.
Das oito refinarias que pretendia vender em 2019, a Petrobras já vendeu até o momento, além da Lubnor no Ceará, refinarias na Bahia, no Paraná e no Amazonas (a última em novembro passado).
