União e conselheiros da Petrobras se tornam réus em processo na CVM

São Paulo – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo para apurar as responsabilidades da União, e de dois conselheiros da Petrobras em razão de conflitos de interesse na indicação de seus nomes à estatal. A informação foi antecipada pelo Valor Econômico e confirmada pelo Metrópoles.

Pietro Mendes e Efrain Pereira da Cruz pertenciam à pasta chefiada pelo ministro Alexandre Silveira (PSD). Mendes é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Efrain é secretário executivo e braço-direito de Silveira no ministério.

As instâncias de governança da Petrobras rejeitaram as indicações por considerar que havia conflitos de interesse no acúmulo de cargos no governo e na estatal. O entendimento é de que ambos atuam em uma pasta que tem poder de decidir sobre políticas da área de atuação da Petrobras.

A assembleia de acionistas da estatal, no entanto, aprovou ambas as indicações do governo federal. Mendes ainda foi eleito presidente do conselho de Administração da Petrobras.

A acusação partiu da área técnica da CVM. Com o processo aberto, os investigados terão oportunidade de apresentar defesa antes de um julgamento. Foi expedida ordem para notificá-los. O processo pode levar a sanções como multas ou Inabilitação para exercer cargos na administração ou conselhos de companhias abertas e outras entidades reguladas pela CVM por até 20 anos.