UE multa Apple em US$ 2 bilhões, em processo aberto pelo Spotify

A União Europeia condenou a Apple, nesta segunda-feira (4/3), a pagar uma multa de 1,84 bilhão de euros, o equivalente a US$ 2 bilhões. A empresa foi penalizada por não informar a seus usuários a possibilidade de pagamento mais barato, fora da App Store, de serviços de concorrentes como o Spotify e outras plataformas de streaming de música. 

O processo contra a Apple foi iniciado em 2020. O Spotify afirmou nesta segunda-feira, por meio de comunicado, que as restrições da Apple criaram condições comerciais injustas. O mesmo argumento foi usado numa decisão da agência antitruste holandesa, em um caso contra a Apple, movido por provedores de aplicativos de namoro.

“Por uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio da App Store”, disse a chefe antitruste da Comissão Europeia, a dinamarquesa Margrethe Vestager. 

De acordo com a Reuters, o valor da multa foi quase quatro vezes superior aos 500 milhões de euros que especialistas previam. Ele compreendia uma quantia básica de 40 milhões de euros – descrita por Margrethe Vestager, como uma “multa de estacionamento” para a gigante do setor de tecnologia. O total de 1,84 bilhões de euros, observou Margrethe, equivale a 0,5% do volume de negócios global da Apple.

Apple vai recorrer

A Apple, contudo, informou que recorrerá da decisão da comissão. Mas uma revisão da sentença pode demorar anos e, até lá, a empresa terá de pagar a multa e cumprir ordens da UE, como cessar com esse tipo de prática.

A Apple criticou a decisão, afirmando que foi penalizada “apesar do fracasso” da comissão antitruste da UE em “descobrir qualquer evidência crível de danos ao consumidor”. Para a empresa, o órgão ignorou “a realidade de um mercado próspero, competitivo e em rápido crescimento”.

A dona do iPhone acrescentou que o “principal defensor dessa decisão – e seu maior beneficiário – é o Spotify, uma empresa sediada em Estocolmo, na Suécia”. “O Spotify tem o maior aplicativo de streaming de música do mundo e se reuniu com a Comissão Europeia mais de 65 vezes durante essa investigação”, afirmou a empresa.

Spotify comemora com ressalva

O Spotify comemorou a decisão da UE, mas com ressalvas. “E embora estejamos satisfeitos que este caso proporcione alguma justiça, ele não resolve o mau comportamento da Apple em relação aos desenvolvedores além do streaming de música em outros mercados ao redor do mundo”, afirmou a empresa, por meio de comunicado.

A companhia de streaming de música não paga comissões à Apple, ao contrário de outros desenvolvedores, porque vende assinaturas em seu site e não na App Store.