Tributação é ineficaz no combate à obesidade, diz FGV

Quais são as políticas públicas adequadas – ou não – para o combate à obesidade no Brasil? Essa é uma das questões sobre as quais se debruçou um estudo inédito, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta terça-feira (25/4).

O levantamento indica que, entre as práticas desaconselháveis, o destaque vai para o uso da tributação como forma de coibir o consumo de produtos calóricos. Na outra margem, entre as iniciativas mais recomendadas, estão a rotulagem de produtos e cardápios, além do incentivo a práticas contra o sedentarismo.

Tais referências estão associadas às conclusões do estudo Obesidade e Consumo das Famílias Brasileiras – Um Diagnóstico e Implicações para as Políticas Públicas, coordenado pelo economista Márcio Holland, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP).

O trabalho lançou pela primeira vez um olhar socioeconômico sobre a questão da obesidade no Brasil. Com isso, mostrou, por exemplo, que o fator mais relevante associado à doença não é, como se imagina, o consumo de alimentos calóricos. Há fatores mais decisivos como o sedentarismo, a faixa etária e o gênero (clique no link ao lado para ver a reportagem completa).

Tributação

No caso das políticas públicas, em especial sobre a tributação para taxar produtos calóricos, diz Holland: “As discussões sobre esse tema no país tendem a cair num reducionismo. Acredita-se que um ou outro produto explica a obesidade e o aumento de impostos desses itens resolveria o problema. A questão não é tão simples assim.”

Na avaliação de Holland, esse tipo de política pode até elevar a arrecadação do Estado, mas não desata os nós em torno da doença. “Hoje, os produtos naturais já são bem menos tributados do que os mais calóricos”, afirma. “Se fossemos aumentar os impostos de todos os alimentos considerados menos saudáveis, a regressividade do sistema seria maior do que é.”

Um sistema tributário é considerado regressivo quanto arrecada, proporcionalmente, mais de quem ganha menos. Isso ocorre em relação aos alimentos, por exemplo. Eles embutem tributos pagos tanto por ricos como por pobres, embora tenham peso muito maior no bolso das pessoas com menor renda.

Rotulagem

Ações mais eficazes, nota o professor da FGV, incluem o reforço à rotulagem de alimentos, indicando o teor calórico de cada item de consumo. “Esse é um fator importante. Ele funciona como um gatilho sobre a decisão de compra do consumidor de determinados produtos”, afirma o coordenador do trabalho.

Sedentarismo

De acordo com a pesquisa da FGV, políticas pública que incentivem a prática esportiva representam outra medida crucial para o combate à obesidade. “Precisamos de uma política mais estruturada de combate ao sedentarismo”, diz Holland. “Isso na escola e no trabalho. Também seria importante que os planos diretores das cidades levassem em conta e incentivassem outros meios de transporte além do automotivo, com mais ciclovias, por exemplo.”

Obesidade no Brasil

Tecnicamente, o conceito de obesidade é medido pelo Índice de Massa Corporal (IMC). Quando ele fica entre 18 a 24,9 quilos por metro quadrado (kg/M2), o peso é considerado normal. Há sobrepeso entre 25 e 29,9 kg/M2. De 30 kg/M2 em diante, a pessoa é considerada obesa.

Dados de 2019, como mencionado acima, indicam que 20,1% da população brasileira é obesa, o que equivale a 42 milhões de pessoas. O Brasil ocupa a 85ª posição no ranking mundial de obesidade que inclui 185 países, produzido pelo Global Obesity Observatory (Observatório Global de Obesidade), em 2016. Entre os brasileiros, porém, seis em cada de pessoas têm excesso de peso ou, no jargão, sobrepeso. Elas, portanto, estão no patamar que antecede a obesidade.

O projeto da FGV utilizou dados da Pesquisa Nacional em Saúde (PNS) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados do estudo serão discutidos num seminário (webinar) sobre o tema, nesta terça-feira (25/4) às 11 horas, no canal do YouTube da FGV.