Tribunal de Justiça de SP decreta falência da Coesa, ex-OAS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) converteu em falência a recuperação judicial do grupo de engenharia Coesa (gerado por reestruturação da ex-OAS), em recurso de credores julgado nesta terça-feira (27/6).

A recuperação judicial do grupo tramita no âmbito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, sob responsabilidade do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho.

No agravo emitido pelos credores, o TJSP decidiu por dar “provimento ao recurso, decretando a falência das recuperandas”, com determinação unânime.

Os autos do processo ainda não estão disponíveis com os detalhes da decisão, segundo informou o TJSP ao Metrópoles.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal O Globo, o entendimento da Justiça foi que as movimentações societárias que levaram à nova recuperação judicial da Coesa, herdeira das dívidas da OAS, são “fraudulentas”.

As dívidas herdadas da OAS que estão no processo de recuperação judicial da Coesa somam R$ 4,49 bilhões.

Reestruturação da OAS

A OAS, empresa de engenharia fundada na Bahia em 1976, entrou em crise financeira após o envolvimento em escândalos de corrupção revelados na Operação Lava Jato.

O grupo Coesa surgiu após aquisição de ativos e uma reestruturação societária da OAS.

Além da Coesa, que herdou as dívidas do antigo grupo, o desmembramento da OAS e reestruturação societária deram origem a outra empresa, a Metha, que ficou com os contratos de engenharia, na prática.

No entanto, credores que estiveram envolvidos no processo de recuperação da própria OAS, encerrado em 2020, vinham questionando a recuperação judicial da nova companhia.

Os credores afirmam, entre outros pontos, que a Coesa não cumpriu o processo acordado na época da OAS antes do pedido de recuperação judicial sob o guarda-chuva da nova empresa.