TikTok é multado em R$ 1,7 bilhão por não proteger dados de crianças

O TikTok, o aplicativo de compartilhamento de vídeos curtos, foi multado em 345 milhões de euros, o equivalente a US$ 368 milhões (ou R$ 1,7 bilhão), pela União Europeia. A penalidade, anunciada nesta sexta-feira (15/9), foi aplicada por supostas falhas na forma como a rede social protege os dados pessoais de crianças.

Em nota, a Comissão Irlandesa de Proteção de Dados, responsável pela decisão, disse que a empresa terá de ajustar suas operações para cumprir as normas da UE em um prazo de três meses. A entidade reguladora irlandesa iniciou uma investigação sobre as práticas da rede social, que pertence à gigante chinesa ByteDance, em setembro de 2021.

A análise teve como alvo o período entre 31 de julho e 31 de dezembro de 2020 e avaliou um contingente de 134 milhões de usuários da rede. O órgão irlandês, que exerce um papel central na garantia do cumprimento das normas de proteção de dados da UE, afirmou ter constatado , entre outros pontos, falha em uma função do TikTok. No caso, trata-se da “conexão familiar”, que permite vincular a conta de um adolescente à de seus pais. Ela não incluía a verificação adequada de filiação.

Contestação

Em comunicado, o TikTok afirmou: “Discordamos respeitosamente da decisão, especialmente do nível da multa imposta”. A empresa acrescentou que as “críticas da autoridade irlandesa se concentram em recursos e configurações, usados três anos atrás”. A companhia observa que tais ferramentas foram alteradas “antes mesmo do início da investigação”.

A companhia disse ainda ter eliminado quase 17 milhões de contas em todo o mundo nos primeiros três meses deste ano por suspeitas de que os usuários eram menos de 13 anos.

A sede europeia do TikTok fica em Dublin, capital da Irlanda, onde também funcionam os escritórios do Google, da Meta e da rede social X (antigo Twitter). Em maio, o órgão regulador irlandês impôs uma multa recorde de 1,2 bilhão de euros à Meta, acusada de transferir dados de usuários da UE para os Estados Unidos, contrariando uma decisão judicial.

Entrave americano

Além do problema na Europa, O TikTok enfrenta entraves nos Estados Unidos. Legisladores americanos propuseram vários projetos de lei com o objetivo bloquear a atividade da rede, que tem 150 milhões de usuários e emprega 7 mil pessoas no país. Políticos consideram que o aplicativo representa um risco para a segurança nacional.

A ByteDance negou essa possibilidade por diversas vezes. Ela já se propôs a transferir as informações que armazena sobre americanos para servidores nos EUA. A disputa, nesse caso, é mais um reflexo da queda de braço geopolítica em curso entre os Estados Unidos e a China.