“Tem de fazer no primeiro ano”, diz Alckmin sobre reforma tributária

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (16/1) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva se esforçará para aprovar a reforma tributária ainda neste ano.

Alckmin foi o convidado de honra da primeira reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em 2023, na sede da entidade, na Avenida Paulista, em São Paulo.

“Tudo o que é PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e demanda mudança constitucional tem que ser rápido. Tem de fazer no primeiro ano, aproveitar o embalo e a legitimidade do processo eleitoral”, afirmou o ministro da Indústria, na abertura da reunião.

“Já temos duas PECs bastante discutidas e maduras, que podem ser aperfeiçoadas. A reforma tributária é central e pode fazer o PIB crescer e trazer eficiência econômica”, disse Alckmin.

O vice-presidente foi aplaudido pelos líderes empresariais quando reiterou que o governo federal decidiu manter a redução de 35%no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos itens fabricados no Brasil.

“Excluímos a questão do IPI. Quando você tem um déficit fiscal, é dever procurar zerá-lo. Claro que você vai atrás de onde tem recursos. Tinha a possibilidade de ser cancelada a redução de 35% do IPI e nós conseguimos retirar isso, que não foi incorporado à proposta. A próxima meta é acabar com o IPI. Acabar com o IPI é com a reforma tributária”, afirmou Alckmin, muito aplaudido.

Sem revogar reformas

Em seu pronunciamento, Alckmin garantiu que o governo Lula não revogará as reformas trabalhista (aprovada durante o governo de Michel Temer) e da Previdência (governo de Jair Bolsonaro). Ambas são fortemente criticadas pelo PT.

“O presidente Lula não vai revogar nem trabalhista nem previdenciária. O que você pode é aprimorar”, disse o ministro. “O mundo é dinâmico. O caminho é avançarmos na terceira reforma, que é a reforma tributária.”

O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva – que foi convidado por Lula para assumir o ministério e recusou –, elogiou o novo ministro.

“Não poderíamos ter tido melhor escolha por parte do presidente Lula para o ministério. Isso demonstra a importância que o governo está dando para o desenvolvimento da indústria no Brasil”, afirmou Josué.

“O governo já deu demonstrações claras de ter essa convicção de reindustrializarmos o Brasil. Se reindustrializarmos o Brasil, promoveremos o crescimento econômico a taxas elevadas. A indústria de transformação pode surpreender o país se as condições adequadas forem oferecidas”, prosseguiu o presidente da Fiesp.

Josué Gomes lamentou o que chamou de “perda de protagonismo” do setor industrial brasileiro nas últimas décadas. “Nós já representamos quase 30% e hoje representamos menos de 11% do PIB. O Brasil deixou de crescer a taxas aceleradas à medida que a indústria de transformação perdeu protagonismo”, afirmou.

BNDES para financiar exportações

Durante a conversa com os empresários, Alckmin também afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agora presidido por Aloizio Mercadante, criará um programa para “financiar as exportações”, buscando dar maior competitividade ao Brasil. O plano já havia sido anunciado por Mercadante.

“Exportávamos quase US$ 28 bilhões para a Argentina e caiu para US$ 15 bilhões. A China ocupou esse espaço. Perdemos espaço por várias razões, uma delas é o financiamento a exportadores. Estamos defendendo um programa para financiar as exportações. É algo necessário e importante”, disse Alckmin.