STJ dá liminar ao BTG e mantém bloqueio de R$ 1,2 bi da Americanas
Presidente em exercício do STJ, Og Fernandes, suspendeu decisão da Justiça do Rio que permitiu à Americanas movimentar recursos
atualizado
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São Paulo – O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, suspendeu na noite desta quarta-feira (25/1) a decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que permitia à Americanas movimentar R$ 1,2 bilhão em recursos bloqueados pelo Banco BTG para garantir pagamento de dívidas da empresa. O banco, que ingressou com o pedido, é um dos credores da empresa.
Segundo o STJ, Fernandes considerou que a decisão do Tribunal de Justiça poderia comprometer a análise de eventuais litígios entre o banco e a empresa no futuro, “tendo em vista que, no acordo de compensação, havia a previsão de que eventuais litígios entre as partes deveriam ser resolvidos por meio da arbitragem”.
A decisão do ministro foi publicada no portal do SJT.
“De acordo com Og Fernandes, caso os valores já tenham sido revertidos em favor da Americanas, eles devem igualmente permanecer bloqueados, sendo vedada a sua utilização para qualquer finalidade até posterior apreciação pelo relator, ministro Raul Araújo”, segundo informa o STJ, em nota.
O rombo de R$ 20 bilhões nas contas da Americanas foi reconhecido pela empresa no último dia 11. No dia 19, a empresa ingressou pedido de recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Rio.
