SouthRock perde licença para operar a marca Starbucks no Brasil

A SouthRock Capital, operadora dos restaurantes das marcas Starbucks e Subway no Brasil, que entrou com um pedido de recuperação judicial, perdeu o direito de operar a marca Starbucks no país. Várias lojas deixaram de funcionar subitamente deste ontem em São Paulo.

A informação sobre a perda do direito da operação da marca consta do pedido de recuperação judicial protocolado pela gestora junto à 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo. A rescisão do contrato foi sacramentada na sexta-feira (27/10). A SouthRock irá recorrer.

No dia 13 de outubro, a Starbucks Coffee International encaminhou para a SouthRock e as empresas – Starbucks Brasil e a Brazil Airport – um pedido de rescisão de contrato. A alegação foi a suposta inadimplência da operadora, que teria deixado de pagar algumas obrigações referentes à licença, como royalties.

À Justiça, a SouthRock afirmou que a operação da Starbucks é o seu maior ativo, com um faturamento de cerca de R$ 50 milhões por ano. Portanto, alega a empresa, trata-se de uma operação essencial para a companhia.

“Os Acordos de Licença Starbucks tidos por rescindidos são justamente os instrumentos pelos quais foi garantido às Requerentes o direito de exploração e operação das lojas de varejo da marca Starbucks no Brasil – as quais são operadas exclusivamente através de lojas próprias das Requentes”, diz a SouthRock no pedido apresentado à Justiça.

No pedido de recuperação judicial, a SouthRock solicita que os efeitos da rescisão contratual com a Starbucks sejam suspensos até o encerramento da mediação requerida pela companhia. A operadora pede, ainda, que seja suspensa a retenção de recebíveis dados como garantia de dívidas, mesmo que não estejam submetidos ao processo de recuperação judicial.

“Ocorre que, conforme será a seguir demonstrado, os instrumentos tidos por rescindidos e os frutos deles oriundos são absolutamente essenciais à manutenção das atividades das Requerentes e, consequentemente, à viabilização da reestruturação de seu passivo, motivo pelo qual resta evidente a necessidade de concessão de medida liminar em caráter de urgência a fim de que sejam suspensos os efeitos da referida rescisão ao menos até o término do procedimento de mediação cuja instauração desde logo se requer”, diz a companhia.

De acordo com a SouthRock, as dívidas que têm como garantia os recebíveis advindos das receitas dos restaurantes correspondem a cerca de 80% do endividamento total da empresa, estimado em R$ 1,8 bilhão.

O pedido de recuperação judicial

Como noticiado mais cedo pelo Metrópoles, a SouthRock contratou, em outubro, a consultoria Galeazzi & Associados para levar adiante seu processo de reestruturação financeira. De acordo com a gestora, a medida tem o objetivo de “proteger financeiramente suas operações no Brasil, atrelado a decisões estratégicas para ajustar seu modelo de negócio à atual realidade econômica”.

“Os ajustes incluem a revisão do número de lojas operantes, do calendário de aberturas, de alinhamentos com fornecedores e stakeholders, bem como de sua força de trabalho tal como está organizada atualmente”, informou a companhia, em nota.

Ainda segundo a SouthRock, “os desafios econômicos no Brasil resultantes da pandemia, a inflação e a permanência de taxas de juros elevadas agravaram os desafios para todos os varejistas”, incluindo a empresa.

“A SouthRock segue comprometida em continuar trabalhando em estreita colaboração com seus parceiros comerciais para criar as condições necessárias para seguir desenvolvendo e expandindo todas as suas marcas no Brasil ao longo do tempo”, diz o comunicado do grupo.

A SouthRock foi fundada em 2015 e atua no segmento de alimentos e bebidas, tendo se especializado em redes de restaurantes de aeroportos no Brasil. Em 2018, a gestora fechou um acordo de licenciamento com a Starbucks e se tornou a operadora exclusiva dos restaurantes da marca no país.

No ano passado, a companhia assumiu a gestão das franquias do Subway, que ficou de fora do pedido de recuperação judicial. A empresa também atua com as marcas Eataly e TGI Fridays.

Atualmente, a companhia está presente em nove estados brasileiros e conta com 190 lojas no país.

A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários.

Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação. Em linhas gerais, a recuperação judicial é uma tentativa de evitar a falência.

Em 2022, de acordo com dados da Serasa Experian, o Brasil registrou mais de 5 mil pedidos de recuperação judicial.