Reforma tributária: Haddad promete mostrar quanto vão custar isenções em imposto único
Ministro da Fazenda defendeu PEC mais “enxuta” para reforma tributária e prometeu enviar cálculos sobre custo de exceções nos próximos dias
atualizado
Compartilhar notícia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que enviará ao Congresso um cálculo de custo das exceções agregadas à alíquota única da reforma tributária. Haddad defendeu que o Senado torne a proposta mais “enxuta”.
A reforma foi aprovada na Câmara, e começará a ser discutida no Senado após a volta do recesso parlamentar, em agosto. O principal ponto da reforma é a unificação de cinco tributos federais e estaduais no modelo de Imposto sobre Valor Agregado (o chamado IVA).
“Vamos mostrar no começo da semana que ou, no máximo, na outra, quanto custa, em termos de alíquota padrão, cada exceção no IVA”, disse Haddad no sábado (29/7), em entrevista ao jornalista Luis Nassif, da TV GGN.
Alíquota do IVA
A alíquota final não está no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituirá a reforma, e será definida na sequência por lei complementar.
No entanto, como mostrou o Metrópoles, as exceções inseridas já na PEC devem fazer com que a alíquota única estimada para o IVA tenha de ser maior para manter a arrecadação. O tema preocupa economistas e empresários, sobretudo de setores que pagarão a alíquota cheia. O IVA brasileiro tende a ficar acima dos 25% previstos inicialmente e caminha para ser o maior do mundo.
“A PEC que saiu da Câmara é muito boa, o que eu faria é dar uma limada, para ficar mais enxuta”, disse Haddad sobre o texto.
Haddad prometeu “transparência” da Fazenda no debate dos valores e afirma que o objetivo não é “punir” determinados setores que pleiteiam exceções.
“Vai acumulando as exceções até chegar numa alíquota padrão que desvia da almejada pela sociedade”, disse Haddad. “Com transparência vamos debater, ver se tem justificativa. Tirar impostos da cesta básica é algo que está justificado, mas e o resto?”, afirmou o ministro.
