Quem é Guilherme Mello, o secretário de Política Econômica de Haddad

O economista Guilherme Mello será o novo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad. Mello é professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo, e fez parte da equipe de transição do governo Lula.

Formado em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP), ele é doutor em ciência econômica pela mesma universidade em que leciona. Mello fazia parte do quarteto de economistas indicado para auxiliar na discussão da PEC de Transição – ao seu lado estavam André Lara Resende, Pérsio Arida e Nelson Barbosa.

Mello faz parte do grupo chamado de “economistas da Unicamp”, conhecidos pela linha heterodoxa no pensamento econômico. Outro nome que está alinhado a essa lógica é o de Esther Dweck, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e indicada ao Ministério da Gestão do novo governo Lula.

Entre os principais pontos defendidos pelo novo secretário (e pelos economistas hetedoroxos) está a priorização da política social e um Estado com o papel de prover investimentos. Entre os adeptos há uma concepção crítica à noção de austeridade fiscal, ao menos nos moldes como os liberais a concebem, e o apreço por ideias de políticas industriais com base no protecionismo comercial.

Em resumo, trata-se de um ponto de vista que o PT gosta, mas que os agentes de mercado, em geral, abominam.

“O governo Lula terá, como sempre teve, compromisso com a responsabilidade fiscal. Mas esse compromisso não vai ser às custas dos mais pobres, da responsabilidade social”, disse Mello, em entrevista recente ao jornal Folha de S.Paulo.

Veja o que pensa Guilherme Mello em diferentes pontos:

Fiscal

O principal ponto defendido por Mello é o fim da regra do teto de gastos e a criação de um novo arcabouço fiscal, que ainda seria discutido entre o governo e Congresso. O economista tem evitado comentar o formato da nova regra, sob a alegação de que não há uma proposta definida.

No entanto, o professor da Unicamp defende de forma contumaz a necessidade de equilibrar os compromissos fiscais com políticas de distribuição de renda e de atendimento aos mais pobres.

“A preocupação do governo é […] coadunar responsabilidade fiscal com a social, incluindo os pobres no Orçamento, fazendo os muito ricos pagarem o Imposto de Renda que hoje não pagam e construindo políticas públicas capazes de retomar o desenvolvimento”, disse à Folha.

Aumento de impostos

Em entrevista ao portal Jota, Mello afirmou que não é parte da proposta de Lula aumentar impostos, mas o governo pretende aprovar uma reforma tributária.

O economista tem defendido o modelo da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), proposta que faz parte do projeto de reforma tributária desenhado por Bernard Appy. Appy será secretário especial para a reforma tributária do ministério da Fazenda, como anunciou Haddad na semana passada. Já o projeto está parado no Congresso, mas poderá ser retomado no ano que vem.

Embora Mello tenha refutado a hipótese de aumento de tributos, antes de compor a equipe de transição o economista já advogou por um modelo de tributação progressiva. Dessa forma, os mais ricos pagariam impostos mais elevados sobre a renda, enquanto os tributos sobre o consumo seriam menores.

Reforma trabalhista

Em uma entrevista concedida no início do ano, Mello criticou a reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer, sob a alegação de que a mudança de regras “ampliou a precarização” do trabalho. Segundo ele, os informais não teriam a cobertura previdenciária, o que é um problema para todo o sistema de seguridade.

“A nossa reforma trabalhista se inspirou na reforma trabalhista espanhola de 2012, que deu errado. Eles mudaram agora, e estamos em diálogo com eles”, disse Mello, em entrevista ao Correio Braziliense.

Petrobras e os combustíveis

Questionado sobre a política de preços da Petrobras e a isenção tributária aprovada em meados do ano pelo presidente Jair Bolsonaro para baratear a gasolina, diesel e etanol, o economista defendeu a permanência da desoneração, pelo menos no curto prazo.

“Não é prudente nenhum tipo de choque no primeiro momento. […] Acredito que num primeiro momento vai ter que avaliar qual é o cenário de preços e eventualmente manter a desoneração, e aí ir reavaliando, ver quais são as melhores alternativas”, disse Mello.

A política de subsídio aos combustíveis poderia gerar um custo extra de R$ 53 bilhões em 2023, valor que não está contemplado na PEC de transição. Ou seja: o governo poderá ter que ampliar o furo no teto de gastos para acomodar a isenção de impostos sobre os combustíveis.