PT critica autonomia do BC e pede convocação de Campos Neto

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nesta quinta-feira (16/2) uma resolução com fortes críticas ao Banco Central (BC). No documento, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica a autonomia da autoridade monetária e defende a convocação do presidente do BC, Roberto Campos Neto, para prestar esclarecimentos no Congresso Nacional.

A nota foi divulgada pelo PT horas antes da primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) sob o governo Lula, que acontece nesta tarde, em Brasília. No encontro, que terá participação dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, além de Campos Neto, podem ser discutidas questões como a taxa básica de juros da economia (Selic) e o regime de metas de inflação.

“O programa de governo apresentado pelo presidente Lula, aprovado nas urnas e constantemente reiterado pelo próprio presidente, prevê uma política econômica que permita o crescimento econômico, por isso é essencial a queda nas taxas de juros praticadas pelo Banco Central, bem como a revisão das metas de inflação”, diz a resolução do PT.

Segundo o partido, “economistas renomados questionam duramente essa política de juros altos e mais ainda: criticam a maneira leviana e inverídica de justificar essa política de juros altos ao brandir com o temor da inflação, que sabidamente não é uma inflação de demanda, mas, sim, tem a ver com as consequências da pandemia e a guerra na Ucrânia”.

“Nossas bancadas devem propor ao Congresso Nacional a convocação do presidente do Banco Central para que venha debater essa política, tal como prevê a própria lei que aprovou a autonomia do Banco Central de 2019; autonomia contra a qual o PT sempre se posicionou contrariamente, por meio de suas instâncias e do voto das bancadas no Congresso”, diz o partido de Lula.

Ainda segundo o PT, “a queda nas taxas de juros é essencial para criar as condições para reverter o processo de desindustrialização e promover a reindustrialização de amplos e novos setores e daqueles associados à transição para a economia digital e verde”.

A reunião do CMN

Cabe ao CMN, entre outras atribuições, decidir por uma eventual redução ou aumento da meta de inflação. O tema ganhou corpo nas últimas semanas, após críticas de Lula e do próprio Haddad à meta de inflação definida pelo BC.

Segundo o CMN, a meta para este ano é de 3,25%. Como há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, a meta será cumprida se ficar entre 1,75% e 4,75%. Para 2024 e 2025, a meta é de 3%. Para o governo, no mundo ideal, a meta subiria pelo menos para 3,5%, se não já em 2023, em 2024.

Apesar de Haddad ter descartado discutir a meta de inflação na reunião, a pressão é grande no governo e no PT pela definição de uma nova meta o mais rápido possível. Integrantes da equipe econômica consideram que a meta de 3% para o ano que vem é “inexequível”.

O regimento interno do CMN prevê que o presidente do conselho (Haddad) pode colocar em debate itens que não estejam originalmente na pauta da reunião, “quando revestidos de caráter de urgência, relevante interesse ou de natureza sigilosa”. Cada conselheiro tem direito a um voto e as decisões são tomadas por maioria simples.